Título: 'A apuração é dificultada pelos prazos'
Autor: Galhardo, Ricardo e Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 18/03/2007, O País, p. 4

MÁRIO LUIZ BONSAGLIA

O procurador regional eleitoral de São Paulo Mário Luiz Bonsaglia diz que o prazo curto para análise faz com que as prestações de contas sejam aprovadas "às cegas". Segundo ele, além dos prazos, a falta de punição a doadores irregulares colaboram para aumentar o sentimento de impunidade no país.

Embora grande parte das prestações de contas de candidatos seja aprovada, muitos respondem ações por irregularidades na campanha. Qual é o problema?

MÁRIO LUIZ BONSAGLIA. A apuração de irregularidades no financiamento de campanha eleitoral é extremamente dificultada pela rapidez com que os tribunais devem julgar as contas dos eleitos. Quando o processo chega para a procuradoria emitir parecer e pedir esclarecimentos, o prazo para julgamento está se esgotando. Então as contas acabam sendo aprovadas às cegas, sem maior fiscalização.

É impossível coibir a prática do caixa dois?

BONSAGLIA: Quando temos conhecimento de que a doação é irregular entramos com representação pedindo cassação do beneficiado. Requisitamos as informações à Receita Federal nos valendo de prerrogativas da lei complementar 75/93, que nos permite requisitar informações sigilosas. Numa ação o relator alegou que a prova era ilícita porque o MP não poderia ter ido direto à Receita. Um outro juiz pediu vistas, e continua analisando. Se o tribunal decidir que o MP não pode requisitar informações à Receita, teremos dezenas de ações prejudicadas e em nenhum dos inúmeros casos de abusos de doadores haverá punição.

O julgamento político que levou à absolvição de muitos parlamentares se transformou num mau exemplo ao processo eleitoral?

BONSAGLIA: O julgamento proferido pela Câmara é político. Os julgamentos pelo Poder Judiciário são, em tese, técnico-jurídicos. Todo o julgamento que resulta em impunidade causa grande desserviço e leva à descrença geral. Mais desanimador são decisões judiciais que levam à impunidade.

Muitos parlamentares não demonstram preocupação com as investigações eleitorais.

BONSAGLIA: Esses que não perdem uma noite de sono apostam na impunidade e lamentavelmente pode ser que estejam certos no final.

O número de mais de 10% de parlamentares sub judice lhe surpreende ou lhe frustra?

BONSAGLIA: Se o MP tivesse mais tempo para investigar esse número seria maior. Frustra verificar que na eleição de 2002 só um deputado estadual foi punido em São Paulo. E quando faltava um ano para o fim do mandato.