Título: Setor evolui, mas ainda se morre cortando cana
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 18/03/2007, O País, p. 9

É hora de a sociedade se mobilizar, para evitar que o problema se agrave", diz procurador.

"Depois de uma ação coordenada entre Judiciário, Executivo e Ministério Público, essa situação melhorou".

Na vanguarda da esperança comercial brasileira, a cultura da cana-de-açúcar ainda guarda resquícios de um país escravocrata. Os números da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 3% das 170 empresas que constam na lista negra do trabalho escravo são usinas de etanol ou fazendas de colheita de cana. O setor evoluiu, diz a coordenadora da OIT para o trabalho escravo, Patrícia Audi. A situação hoje já é melhor que a de dez anos atrás, e o setor diz que a grande maioria dos trabalhadores tem carteira assinada. Mas ainda há notícia de exploração de mão-de-obra e resíduos da cultura da escravidão.

- Não podemos associar prática de superexploração ao trabalho escravo, mas não podemos dizer que não exista (o trabalho escravo). O fato é que, a partir de 2002, depois de uma ação coordenada entre Judiciário, Executivo e Ministério Público, essa situação melhorou muito - afirma Patrícia Audi.

O procurador Luiz Antônio Camargo, coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, alerta que o excesso de trabalho - apesar de não ser caracterizado pelas normas internacionais como escravidão - em alguns casos pode levar trabalhadores da cana à morte:

- Há trabalhadores morrendo cortando cana. É desumano. Ele não tem condição de se alimentar. Trabalha no sol, por horas a fio. Essa é uma situação degradante. Temos ainda denúncias de trabalho infantil. É hora de a sociedade se mobilizar, para evitar que o problema se agrave com o incremento da produção. Ainda há tempo.

Na avaliação internacional, o trabalho escravo é caracterizado pelo cerceamento da liberdade. O procurador do trabalho de Mato Grosso, Gustavo Ricardo Rizzo - hoje responsável pelo processo aberto depois da libertação de 1.003 trabalhadores em condição de semi-escravidão, em uma usina da região, em 2005 -, no entanto, não vê distinção:

- O artigo 149 do Código Penal fala que trabalho escravo ou degradante é crime.