Título: Seis mil foragidos só no Rio
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/03/2007, O País, p. 3

Banco de dados vai revelar informações inéditas sobre população carcerária no país.

Pelo menos 5% dos condenados pela Justiça no Estado do Rio de Janeiro estão foragidos. São 6.254 presos que fugiram de alguma penitenciária e até hoje não foram recapturados. A maior parte dos fugitivos, 3.759, estava presa em regime semi-aberto. Os números fazem parte do Sistema Integrado de População Carcerária, um banco de dados com informações inéditas, e ainda parciais, sobre os condenados e os detentos em três estados - Rio, São Paulo e Sergipe - que será lançado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de fugitivos no Rio pode ser ainda maior porque o novo sistema não obteve até o momento informações detalhadas sobre a situação de 69.649 dos 121.939 condenados no estado.

Até o fim do ano, o órgão pretende alimentar o sistema com informações sobre a situação dos presidiários de todo o país.

- O sistema surgiu da necessidade de organizar as informações dos presidiários brasileiros e permitir o tratamento individualizado dos presos. Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente, e não coletivamente, como acontece hoje - explica o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

Rio tem quase 122 mil condenados

Até a última sexta-feira, estavam disponíveis no sistema apenas dados referentes a presos no Rio de Janeiro. Os outros dois estados - São Paulo e Sergipe - ainda estavam atualizando as informações. No caso do Rio de Janeiro, o banco de dados revela que os condenados no estado somam 121.939 - o período abrangido pelos dados não foi informado pelo sistema. Desses, ainda estão presos 16.077. Outros 29.709 já cumpriram pena e foram postos em liberdade, e 250 morreram antes de terminar de cumprir a pena. O CNJ ainda não conseguiu compilar informações sobre 69.649 condenados no estado.

No Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o banco de dados, 14,2% dos 16.077 presos - dos quais o sistema já dispõe de informações detalhadas - estão encarcerados por terem cometido algum crime hediondo. A faixa etária de maior incidência desse tipo de crime entre os detentos é a de 22 a 30 anos de idade, com 1.131 casos registrados.

O banco de dados também revela que, percentualmente, as presas cometeram mais crimes hediondos do que os detentos do sexo masculino. A incidência desse tipo de crime entre as mulheres é de 22,4%, enquanto o percentual entre os homens é de 13,9%.

Entre os detentos que cumprem pena no Estado do Rio, mais da metade não teve qualquer tipo de progressão do regime da pena: 5.577 estão presos sob o regime fechado e 4.689, integralmente fechado. Atualmente, no estado, os presos que têm direito a regime aberto são 1.102, e os que estão em regime semi-aberto somam 4.706. Em três casos essa informação não foi obtida. Contraditoriamente, o tempo da pena imposta à maior parte dos presos é inferior a dez anos. Estão nesta situação, de acordo com o levantamento, 14.292 detentos. Apenas 680 foram condenados a mais de 25 anos.

Parâmetro para ações políticas

Os dados compilados pelo CNJ também revelam que, em média, pesa sobre os condenados no Rio o equivalente a 1,42 processo. Na Justiça fluminense, tramitam ou foram concluídos 173.093 processos. Ainda segundo o sistema desenvolvido pelo CNJ, de hoje até o último dia do ano, 835 presos no Rio serão postos em liberdade porque terão cumprido suas penas.

O novo banco de dados será utilizado como parâmetro para a formulação de políticas na área de segurança pública. A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assinar hoje um convênio com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, garantindo emprego para presidiários que terminarem de cumprir a sua pena.

Meta de sair da prisão com emprego

Com base no banco de dados, serão selecionadas pessoas para serem capacitadas com cursos de formação pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Nesse caso, o banco de dados servirá para identificar a escolaridade de cada um dos presos, por exemplo. A partir de então, poderão ser analisadas as necessidades de qualificação antes de serem oferecidos os cursos pelo Senai. Após a etapa de qualificação, os ex-detentos serão empregados por indústrias de São Paulo.

- O objetivo é termos informações para investir na reeducação dessas pessoas. A idéia é que os presos saiam da prisão empregados - explicou o juiz Sérgio Tejada, do CNJ.

Ao longo deste ano, o banco de dados será alimentado com informações de outros estados. O objetivo é atualizar o sistema periodicamente, para que possa ser fonte de consulta de órgãos do Judiciário. O banco de dados permite o conhecimento detalhado da situação de cada um dos condenados nos estados e o acompanhamento do cumprimento das penas. Isso poderá evitar, por exemplo, que os detentos permaneçam mais tempo do que o previsto nos presídios.