Título: Infraero: Lula espera apuração do TCU
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Fonte: O Globo, 22/03/2007, O País, p. 8

"Um relatório não é um julgamento", diz chefe de gabinete da Presidência

BRASÍLIA. O chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que o presidente Lula vai aguardar pelo resultado da apuração de denúncias contra a Infraero, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes de tomar qualquer atitude sobre o assunto. Em seu relatório, o TCU teria detectado indícios de irregularidades em obras, licitações e contratação de serviços na gestão do ex-presidente da empresa Carlos Wilson.

- Um relatório não é um parecer final, não é um julgamento - disse Carvalho, ao participar de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Carvalho diz que cautela é característica de Lula

Carvalho frisou que, entre as características do presidente, está a cautela frente a acusações contra ex e atuais integrantes de seu governo. Por isso, prefere aguardar.

- Ele (Lula) jamais vai fazer um pré-julgamento nem se basear no parecer de um órgão, mesmo com todo o respeito que se deve ao TCU - afirmou.

A página do TCU na internet mostra que foram abertos 92 processos relacionados à Infraero, desde 2003. Nem todos são suspeitas de fraudes. Mas há investigações sobre irregularidades na reforma e construção de aeroportos, na contratação de empresas terceirizadas e na instalação de máquinas de refrigerante. Só em 2006, 37 processos foram criados, segundo o TCU.

Com os problemas ocorridos no fim de semana no Aeroporto de Brasília, devido à pane no sistema de controle de vôo, o relatório do TCU serve de munição para partidos que defendem a criação da CPI do Apagão Aéreo. O governo rechaça a CPI, argumentando que há medidas mais importantes para os parlamentares se concentrarem.

O líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), entrou ontem na Procuradoria Geral da República com representação pedindo investigação da gestão da Infraero de 2003 a 2006, principalmente sobre contratos firmados no período para obras em aeroportos. Ele baseou a representação em trechos de relatórios do TCU que indicariam irregularidades nas intervenções.

Lorenzoni admitiu que as investigações do TCU ainda não foram concluídas e que o objetivo é acelerá-las por meio do Ministério Público. A representação foi entregue ao subprocurador-geral Roberto Monteiro Gurgel. Segundo o deputado, análises preliminares identificaram similaridades entre as operações no âmbito da Infraero e problemas de contrato já identificados pela CPI dos Correios.

O deputado citou, como exemplos, operações como aditamentos de contratos; direcionamento em licitações e aditamentos de contratos que descaracterizariam as obras.

TCU frisa que é preciso aguardar fim da investigação

Na representação, o PFL cita trecho de relatório do TCU sobre o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), onde o TCU encontrou indícios de irregularidades. Também menciona as obras de reforma do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O PFL incluiu trechos de relatório do TCU que afirma que "há irregularidades potencialmente ofensivas ao interesse público".

Mas o próprio TCU ressalta, nesse caso, que é preciso aguardar a conclusão das investigações "antes de enviar os autos ao Ministério Público". A assessoria do PFL analisou contratos e relatórios do TCU em oito aeroportos brasileiros, envolvendo cerca de R$3 bilhões.