Título: STF: corte no orçamento, corte nos serviços
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/03/2007, O País, p. 9

Informatização do Judiciário e novos juizados suspensos.

BRASÍLIA. Um dia depois de o governo anunciar redução nos recursos liberados para o Judiciário, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, telefonou para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para avisar que o corte determinado pelo governo prejudicará a prestação de serviços. E, segundo diretores dos tribunais superiores, o próprio Executivo pode ser um dos principais afetados.

Ontem, os diretores-gerais dos tribunais se reuniram no STF para debater o bloqueio de parte dos recursos que estavam programados para o Judiciário neste ano. Chegaram à conclusão de que, como o novo orçamento só assegura a manutenção básica do serviço, alguns projetos novos ficariam afetados. Entre eles, o convênio firmado entre a Justiça Federal e o Ministério da Fazenda para cobrança da dívida ativa da União. Outros planos, como a informatização do Judiciário e a expansão dos juizados especiais, também ficariam inviáveis.

O Judiciário e o Legislativo perderão R$1,2 bilhão de seus orçamentos. Só o STF sofreu um corte de R$54,4 milhões. Já na Justiça Federal a cifra chegou a R$230,2 milhões. Gilmar Mendes pediu para que o percentual do contingenciamento seja negociado e, segundo a assessoria do tribunal, Paulo Bernardo abriu uma porta para o diálogo. Os ministros combinaram de conversar de forma mais detalhada sobre o assunto em um encontro que deverá ocorrer na semana que vem.

Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também reuniu-se com técnicos para discutir o bloqueio de verbas determinado para o Ministério Público da União. Segundo sua assessoria de imprensa, ele ficou assustado com os cortes.