Título: Governo estuda rever meta de superávit primário
Autor: Duarte, Patricia e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 23/03/2007, Economia, p. 26

ESPETÁCULO DA REVISÃO: Congresso Nacional precisa alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer modificação.

Mudança pode ser feita em 2007 e 2008 para evitar necessidade de elevar o esforço fiscal, exigida pelo novo PIB.

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem a possibilidade de o governo mudar a meta de superávit primário - a economia feita para o pagamento de juros - acertada para este ano e 2008. O objetivo está fixado em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB, produção de bens e serviços no país) para os dois períodos. Segundo ele, a equipe econômica analisará as alterações em indicadores macroeconômicos desencadeadas pela nova série histórica do PIB divulgada pelo IBGE. Como ela mostra expansão mais vigorosa do que o estimado até então, mudam os parâmetros de vários indicadores.

Como o esforço fiscal representa um percentual do PIB, e ele aumentou, há necessidade de economizar mais - pelo menos R$9 bilhões, estimam analistas - para cumprir a meta fixada, em detrimento de investir em obras, por exemplo. A questão é que o objetivo do superávit é exatamente reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB, que caiu bastante após a revisão dos dados.

Ministro não descarta mais cortes no Orçamento

O que o governo vai avaliar é se é possível manter a trajetória de melhora da relação dívida/PIB dos últimos anos obtendo um superávit menor - o que liberaria recursos para investimentos. Mas Paulo Bernardo adiantou ontem que, em 2007, será mantido o volume de recursos já incluídos no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) - que podem ser descontados do superávit primário, facilitando a tarefa do governo de cumprir a meta.

- Tivemos o resultado (do IBGE) ontem. Temos de sentar com a equipe econômica e conversar para ver como vamos fazer - afirmou o ministro.

Indagado se, por causa da necessidade de economizar mais para atingir a meta de 4,25% do PIB, o governo terá de fazer mais cortes no Orçamento, Paulo Bernardo não descartou a hipótese:

- Não quero anunciar nada de maneira precipitada porque essa não é uma decisão tomada isoladamente. Temos de conversar com o ministro Guido Mantega, com o ministro Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e, sobretudo, com o presidente Lula.

"Economist": crescimento "um pouco mais respeitável"

Para mudar a meta de superávit primário, o governo teria que alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio do Congresso Nacional. A mudança da lei já foi solicitada para acomodar o aumento dos investimentos do PPI, de 0,2% para 0,5% do PIB.

Paulo Bernardo adiantou que os investimentos previstos para este ano no PPI, que somam R$11,3 bilhões, serão mantidos. Ele lembrou ainda que, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), existem outros R$3,5 bilhões a R$3,8 bilhões que também serão tratados como PPI, ou seja, já estão livres de contingenciamento.

O ministro reagiu ainda às críticas feitas à nova metodologia de cálculo do PIB adotada pelo IBGE:

- Temos que ser muito sérios nesse negócio, porque o IBGE é um instituto de reputação consagrada.

A revisão do PIB brasileiro ganhou destaque na edição impressa da revista britânica "Economist". Segundo a publicação, o Brasil, que sempre foi visto como lento no que diz respeito ao crescimento, descobriu que sua economia era 10,9% maior em 2005, com uma taxa média de 3% desde 2000. É uma expansão ainda menor que a do resto do mundo, diz a "Economist", mas "um pouco mais respeitável".