Título: Caso Ipiranga: mais duas contas bloqueadas
Autor: Eloy, Patricia
Fonte: O Globo, 24/03/2007, Economia, p. 40

Entre os investigados, há um gerente de uma das empresas compradoras. Quatro pessoas teriam lucrado R$1,7 milhão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram bloquear ontem as contas de mais dois investidores suspeitos de uso de informação privilegiada na negociação com papéis da Ipiranga na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A Justiça Federal concedeu a liminar no fim da tarde. Um dos investidores é gerente de uma das três empresas que adquiriram o conglomerado - Petrobras, Grupo Ultra e Braskem. Anteontem, um fundo de investimento estrangeiro e um investidor brasileiro também tiveram as contas congeladas. Estima-se que os quatro tenham lucrado, juntos, R$1,698 milhão. Eles têm, no total, R$5,425 milhões bloqueados pela Justiça.

Os investidores que tiveram as contas congeladas ontem fazem parte dos 24 identificados pela CVM e pelo MPF na quinta-feira. No total, já há 26 aplicadores na mira da CVM. O gerente não constava da lista entregue à autarquia com os nomes de funcionários que sabiam da operação.

Entre os dias 13 e 14 de março - antes do anúncio oficial da aquisição, feito dia 19 - o gerente vendeu todos os seus papéis preferenciais (sem direito a voto ou PN) da Ipiranga Refinaria, comprados em fevereiro deste ano. No próprio dia 13, ele comprou ações com direito a voto (ordinárias ou ON) da mesma empresa, vendendo-as no dia do anúncio oficial. Ele obteve lucro de cerca de 70% com a compra e a venda dos papéis e ainda evitou prejuízo ao vender as ações PN, que caíram após o anúncio.

Os detentores de papéis com direito a voto foram os grandes beneficiados pela operação, que prevê a troca de ações da Ipiranga por outras do Grupo Ultra. Em alguns casos, o valor a receber pelas ON chega a ser mais de quatro vezes e meia maior o que será pago pelas PN. É o caso da Ipiranga Distribuidora ON, que valerá R$140,09 na troca, ante R$29,57 a serem pagos pelos papéis sem direito a voto.

Empresas podem ser processadas por acionistas

Já o investidor pessoa física que teve a conta bloqueada ontem comprou ações ON da refinaria no dia 15 de março, vendendo-as no dia 20. A corretora por meio da qual ele operou suspeitou da operação e notificou a CVM.

- A nova liminar foi concedida à tarde, a tempo de evitar a liquidação (o pagamento) das operações - afirmou o procurador da República Sady Torres Filho, que ajuda a CVM na investigação.

Para Pedro Maciel, sócio especialista em contencioso de mercado de capitais do Veirano Advogados, a CVM e o MPF estão agindo de maneira exemplar no caso. Ele afirma que, se as empresas não entregarem a lista correta à CVM, podem ser alvo de ações de perdas e danos por acionistas que se sintam lesados, já que correm o risco de serem interpretadas como co-responsáveis pelo prejuízo.

- Quem fez uso de informação privilegiada pode ficar preso por até cinco anos e pagar multa de até R$500 mil, 50% do valor da operação irregular ou anda três vezes o lucro conseguido ou a perda evitada: o que for maior - explica Maciel.