Título: TSE gastará R$335 milhões em nova sede
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 25/03/2007, O País, p. 14

Valor inclui projeto assinado por Niemeyer. Metro quadrado é mais caro do que o das novas sedes do STJ e do TST.

Legenda da foto: A MAQUETE DA nova sede do TSE, projetada por Niemeyer, e o terreno onde o prédio será construído. Amplo espaço para sete ministros.

BRASÍLIA. A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve entrar para a galeria das mais caras obras do Judiciário. Só o projeto, assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, custou R$7 milhões. Na semana passada, foram apresentadas as propostas das empreiteiras interessadas em erguer o prédio. O edital previa o custo da obra em R$330 milhões. Um consórcio, formado pelas construtoras OAS e Via Engenharia, apresentou a menor proposta: R$328,5 milhões. O prédio terá nove andares, um anexo e, no total, 116 mil metros quadrados de área construída - doze vezes maior que a sede atual.

O preço do metro quadrado, de R$2.831, é superior ao que foi pago pelas sedes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - consideradas duas das construções mais caras do Judiciário. Em valores corrigidos, com base no ano passado, o metro quadrado da sede do STJ custou R$2.476 e, no caso do do TST, R$2.100. A área do prédio do STJ, inaugurado em dezembro de 1996, é de 138,6 mil metros quadrados e a do TST, inaugurado em janeiro de 2006, é de 96 mil metros quadrados.

Marco Aurélio diz que obra é necessária

Em relação aos outros tribunais, as dimensões do TSE impressionam. Isso porque a demanda do tribunal é sazonal: fica praticamente reduzida a anos eleitorais. Outro detalhe: o TSE tem apenas sete ministros. Portanto, não precisa ter mais que sete gabinetes. O STJ tem 33 ministros e o TST, 19.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, defende a necessidade de uma nova sede. Ele alega que o plenário do tribunal é muito pequeno e, em ocasiões importantes, como a diplomação dos presidentes da República, o número de convidados é reduzido. Marco Aurélio também explica que, quando assumiu a presidência do TSE, no ano passado, a realização da obra já estava prevista.

- É necessária a nova sede, tendo em conta as instalações do tribunal. Constantemente, temos problemas para a acomodação das pessoas naquele plenário, que é mínimo - diz.

A atual sede do TSE foi construída na década de 60 e conta com três anexos. O prédio principal tem três mil metros quadrados e os outros três, juntos, somam 4,5 mil metros quadrados, segundo o TSE.

- O tribunal atual atende à demanda, mas com dificuldade - diz Marco Aurélio.

O novo TSE será erguido em um terreno de 54 mil metros quadrados localizado às margens do Lago Paranoá, região nobre de Brasília. O lote foi cedido pela União em 2001, cinco anos após ser pleiteado. O projeto de Niemeyer ficou pronto em 2005. Trata-se de um prédio em concreto aparente revestido de vidro escurecido.

Ao contrário dos demais prédios de Niemeyer, em que os corredores de acesso são localizados nas laterais, neste caso o corredor será central. A idéia é aproveitar a luz solar para economizar energia elétrica. Outras providências foram adicionadas ao projeto original, como um sistema de captação de água das chuvas para ser aproveitada na irrigação da grama.

Bloqueio de verbas pode atrasar construção de sede

A concorrência entre as empresas, para construir a nova sede, foi acirrada. Classificada em segundo lugar, a proposta da Mendes Júnior foi de R$329,9 milhões, pouco mais de um milhão a mais do valor da proposta vencedora. Em terceiro, ficou a Paulo Octavio, que ofereceu um orçamento de R$337,1 milhões.

O edital prevê que a nova sede esteja pronta em três anos. No entanto, o bloqueio de verbas do orçamento do Judiciário de 2007, anunciado pelo governo na semana passada, poderá prejudicar a execução da obra. Os gastos serão cortados em cerca de 25%. O Orçamento da União original para este ano destinava R$60 milhões para a construção do prédio do TSE.

Outras obras do Judiciário programadas para este ano também podem ser afetadas pelo contingenciamento, como a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a do Conselho da Justiça Federal, ambas em Brasília. Os gastos programados para este ano com essas obras são de R$17 milhões e R$4 milhões, respectivamente.

O total de gastos programados para 2007 com reformas e novas sedes de tribunais em todo o país é de R$260,3 milhões. A maior parte desses recursos deve ser destinada à Justiça Eleitoral: cerca de R$100 milhões. No Rio, que deverá ter R$5 milhões, será construída uma nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).