Título: Tarso: medidas não têm sido suficientes
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 27/03/2007, O País, p. 3

Ministro da Justiça admite que há falta de acompanhamento do problema pelo Estado

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, atribuiu a explosão do número de ordens de prisão expedidos pela Justiça e não cumpridas pelas polícias à escalada da violência. Para ele, as medidas adotas pelos governos não têm sido suficientes para conter o avanços da criminalidade.

O ministro disse entender que o problema só será resolvido com o aumento da repressão policial associado a programas sociais. Levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) divulgado ontem pelo GLOBO revela que o país tem hoje aproximadamente 550 mil mandados de prisão não cumpridos.

- Há uma falta de acompanhamento do Estado brasileiro com políticas repressivas, dissuasórias, preventivas e sociais. Esse descompasso gera um aumento da criminalidade - disse Tarso Genro, depois de participar de uma reunião com sindicalistas na Federação Nacional dos Policiais Federais.

O ministro sustenta ainda que a maioria dos mandados não cumpridos é de responsabilidade das polícias estaduais e não da Polícia Federal. A Senasp fez o levantamento com base em dados da rede Infoseg, abastecida com informações das secretarias estaduais de Segurança Pública, da Polícia Federal, dos Tribunais de Justiça e da Justiça Federal, entre outras instituições. O ministro disse que não gostaria de tecer críticas à atuação das polícias, mas reconheceu que as instituições do sistema repressivo enfrentam dificuldades.

- Não gostaria de fazer um juízo sobre as polícias estaduais, o que compete mais aos secretários de Segurança dos estados. Mas nós temos problemas técnicos em todas as polícias, temos déficit de pessoal e temos também problemas de controle, que os secretários atuais começam a atacar - afirmou.

O ministro argumentou, no entanto, que esses problemas podem ser resolvidos a médio prazo e que o momento é favorável a um pacto entre governo federal, estados e municípios, numa busca por um alto padrão de segurança pública. Tarso elogiou as operações realizadas pelas polícias civis, na sexta-feira passada, para cumprir mandados de prisão em massa. A megaoperação foi vista por alguns setores da polícia como uma demonstração de força para que delegados sejam ouvidos na definição de investimentos e na elaborações de leis relacionadas à segurança pública.

- Acho que estamos num bom momento para um pacto nacional em defesa de um sistema de segurança pública de alta qualidade - disse o ministro.

Para Tarso Genro, os problemas de segurança pública remontam aos últimos 50 anos. Os governos do período teriam deixado de reprimir e implementar medidas sociais compensatórias de acordo com a demanda provocada pelo processo de urbanização do país.

- As causas são estruturais, e as soluções não têm reflexos imediatos nos indicadores. Se fizermos um esforço muito concentrado, federativo, articulado, em dois ou três anos, teremos resultados que, daí sim, não voltarão para trás - afirmou.