Título: Aumento dos deputados pode ser votado já esta semana na Câmara
Autor: Braga, Isabel e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/03/2007, O País, p. 4
Reajuste de verbas de gabinete e indenizatória também deve entrar em debate.
BRASÍLIA. O reajuste do subsídio dos parlamentares, que passará de R$12.847 para R$16.250, deve ser votado esta semana pela Câmara, se depender da disposição da maioria dos líderes partidários. O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) recebeu ontem à noite os líderes, na residência oficial, para uma conversa preliminar. Hoje, ele fará nova reunião, embora não tenha ainda a garantia regimental de que o projeto do aumento poderá passar à frente das medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário.
A maioria dos líderes vai sugerir que seja votado já o projeto da correção dos vencimentos com base na inflação dos últimos quatro anos. Chinaglia não descartou, porém, o debate sobre o aumento de outras verbas, como a de gabinete (R$50,8 mil) e a indenizatória (R$15 mil).
- É possível que esse temas sejam debatidos - disse, sem se declarar a favor ou contra qualquer outro reajuste.
Chinaglia é contra dispensa de apresentação de notas
Chinaglia reafirmou ser favorável à correção inflacionária do subsídio e contra a liberação para uso de R$5,4 mil da verba indenizatória, sem a apresentação de nota fiscal comprovando os gastos com o mandato.
O presidente da Câmara insistiu, no entanto, que o assunto só será votado quando houver consenso:
- Sempre dissemos que essa questão deve ser encarada. Agora será o plenário quem vai encarar. Será feito em dia de quórum, no meio da semana, para que os líderes possam expor a atitude a ser tomada e a sociedade acompanhe. Se já há consenso para votar já, vamos votar. Mas temos que verificar se há possibilidade regimental, dado que há MPs trancando a pauta.
Na avaliação de alguns líderes, como o do PT, Luiz Sérgio (RJ), é preciso enfrentar logo a questão, para evitar que a pressão por aumento resulte em outras iniciativas que desgastem ainda mais a imagem da Casa:
- Temos que votar logo, fechar a fábrica de produção de trapalhadas na Câmara.
A trapalhada mais recente foi a iniciativa de aprovar o aumento, sexta-feira passada, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A votação garantiu não só o reajuste de 26,4% (o IPCA dos últimos quatro anos), como aprovou o artifício que permitia que os deputados possam receber até R$5,4 mil da verba indenizatória (de R$15 mil), sem apresentação de notas fiscais, numa espécie de salário indireto. Os líderes e Chinaglia descartaram ontem a votação desta proposta. Mas todos, inclusive a oposição, concordam com a reposição da inflação.
A oposição está dividida quanto ao melhor momento para a votação. Enquanto Chinaglia diz que a decisão sobre o dia da votação será dos líderes, o líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), diz que essa é uma atribuição da Mesa Diretora. O líder do PSDB, Antônio Pannunzio (SP), é contra votar esta semana.