Título: Por trás da briga pelos portos, R$2,6 bilhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/03/2007, O País, p. 9

Montante é o que está previsto no PAC para investimentos, além dos orçamentos milionários do setor

BRASÍLIA. A administração dos portos brasileiros virou motivo de disputa na reforma ministerial entre dois partidos aliados, o PR e o PSB, porque, além do controle de grandes portos com orçamentos milionários e muitos cargos, há ainda R$2,6 bilhões para investimentos no setor, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São recursos para obras em portos até 2010, sendo R$684 milhões em 2007 e R$1,9 bilhão de 2008 a 2010.

Os recursos do PAC, segundo promessa do Ministério do Planejamento, não serão contingenciados. A administração dessa verba toda tem deixado os aliados tensos. Ontem, o PSB fez mais uma reunião para discutir sobre o fato de o governo não ter anunciado ainda sua posição oficial de criar a Secretaria Nacional dos Portos, tirando essa área do Ministério dos Transportes.

Ao anunciar o PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que serão realizadas obras em 12 portos. Segundo a ministra, o destaque maior é para o Porto de Santos (SP) e para o Porto de Itaguaí (SC). Há previsão também de ampliação do Porto de Vitória (ES).

Dos 40 portos públicos, 21 são administrados pelas Docas

O PR (ex-PL) ameaçou não aceitar o cargo de ministro dos Transportes, caso a pasta perdesse o controle sobre os portos. Apesar da ameaça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para ser o novo ministro dos Transportes.

Dentro da reforma, o presidente Lula prometeu ao PSB que seria criada a Secretaria Nacional de Portos, vinculada à Presidência, e que seria preenchida por Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional.

Segundo dados do governo, há no país 40 portos públicos - de água doce e de salgada. Desses, 21 são administrados por sete Companhias Docas, alvo dos políticos interessados no preenchimento de seus cargos. Há, por exemplo, a Companhia Docas de São Paulo, responsável pelo Porto de Santos, e a Companhia Docas do Rio de Janeiro. Apenas um porto, o de Imbituba (SC), é administrado pela iniciativa privada.

Eclusa de Tucuruí pode ficar com nova secretaria

A ministra Dilma Rousseff ressalta ainda que o PAC abrange obras em 67 portos hidroviários, que são, na verdade, terminais nas hidrovias. Além de tudo isso, a nova Secretaria de Portos poderá ficar responsável por uma megaobra, a Eclusa de Tucuruí (PA), cuja construção começou em 1981 e consumiu até hoje R$640 milhões, basicamente na manutenção dos equipamentos já existentes no local. Agora, no PAC, o governo promete concluir a Eclusa até 2009, a um custo de R$548 milhões.

Lula não explicou se a Secretaria de Portos ficaria com a administração de todos os portos e hidrovias, e como ficariam as estruturas que tratam do assunto, que hoje funcionam no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes.