Título: Fraudes na Saúde levam 25 à prisão no Amapá
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 28/03/2007, O País, p. 10

Entre os presos estão dois ex-secretários do governo do estado e outras pessoas ligadas ao governador.

BRASÍLIA. A Polícia Federal -prendeu ontem, no Amapá, dois ex-secretários de Saúde, Abelardo Vaz e Uilton José Tavares, por envolvimento num esquema de fraude em licitações para a compra de medicamentos e material hospitalar. Além deles, outras 23 pessoas foram presas desde quinta-feira passada como parte da Operação Antídoto, da PF. O grupo, que teria ramificações políticas, comandava um esquema que, pelas contas da PF, pode ter provocado prejuízo de R$20 milhões aos cofres do Amapá desde 2003.

Pelo menos cinco pessoas, entre os 25 presos, têm ligações com partidos políticos e autoridades do Amapá. Braz Martial Josafá e Frank Roberto Góes da Silva são próximos do governador Waldez Góes (PDT). O primeiro é um auditor licenciado da Receita Federal e, segundo a PF, admitiu que atuou captando recursos para a campanha de reeleição do governador. O segundo é sobrinho de Waldez e trabalha com o líder do governo na Assembléia, deputado Roberto Góes, primo do governador.

José Gregório Ribeiro de Farias, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, preso na semana passada, é, segundo a PF, ligado ao PMDB e foi indicado para o cargo pelo partido. Já o ex-secretário Uilton Tavares, preso ontem, é o segundo suplente do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Também preso ontem, Abelardo Tavares foi secretário de Saúde no primeiro mandato de Waldez. Na casa dele, foram apreendidos R$32 mil.

Dos 16 presos semana passada, 15 foram liberados ontem porque venceu o prazo da prisão temporária. Braz foi o único que teve a prisão prorrogada.

O esquema consistia na fraude em licitações para aquisição de medicamentos, com empresas concorrendo com preços abaixo dos de mercado.

- Segundo as investigações, o grupo fraudava as licitações apresentando o preço de custo dos medicamentos. Isso garantiria que determinada empresa ganharia - explicou o superintendente da PF no Amapá, o delegado federal Rui Fontel.

Depois de ganhar a licitação, as empresas não entregavam toda a mercadoria contratada. Em alguns casos, só cerca de 60% dos produtos eram entregues. O restante da mercadoria tinha o seu fornecimento atestado por servidores públicos que participavam do esquema. Os pagamentos às empresas também eram acelerados pelos funcionários públicos envolvidos.

- Eles lucravam e pagavam a propina, não entregando até 40% do total pago, de acordo com as investigações. Em alguns depoimentos que já tomamos, as pessoas admitem que não entregavam 25% do material encomendado - explicou o delegado Fontel.

Os envolvidos responderão por corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação, usura, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Depois que a operação foi detonada, o governador exonerou os servidores que tinham cargos de confiança na Secretaria de Saúde. "O governo do estado continua totalmente comprometido em conduzir a gestão de modo eficaz, pautando sua atuação pela legalidade, transparência e rigoroso respeito às leis e regulamentações vigentes no estado e no país", diz a nota divulgada pelo governo do estado.