Título: Média seis no ensino básico só daqui a 14 anos
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 28/03/2007, O País, p. 11

Ministro da Educação diz que a elevação da nota é a principal meta do pacote que deve ser lançado em abril

BRASÍLIA. Se tudo der certo, o Brasil levará 14 anos, até 2021, para que seus estudantes atinjam o mesmo nível de conhecimento que os alunos de países desenvolvidos tinham em 2003. Essa é a principal meta do pacote educacional em gestação no governo, anunciou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, após audiência pública na Câmara.

O objetivo é que o país atinja nota média 6, na escala de 0 a 10 do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo Haddad, a média nacional hoje é inferior a 4. O ministro disse que não há como antecipar a meta:

- Como a correção tem que ser feita no início do processo (de aprendizagem), você realmente precisa de quase uma geração para pôr o sistema totalmente em ordem. Não há registro histórico de país que tenha conseguido dar salto num prazo muito menor do que esse.

Haddad enfatizou, porém, que é preciso aumentar os investimentos no ensino. Do contrário, não será possível atingir a meta. Ele defendeu o patamar mínimo de 5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de riquezas produzidas no país, num ano), apenas para as despesas com a educação básica. Isso supera em mais de R$10 bilhões o gasto atual, de 3,8% do PIB, com todos os níveis de ensino.

- Se não atingirmos esse patamar (de investimento de 5% do PIB na educação básica), as metas dificilmente vão ser cumpridas.

O ministro disse que o Plano de Desenvolvimento da Educação vai garantir que o incremento de recursos venha acompanhado de melhoria significativa da qualidade e do acesso.

O Ministério da Educação estima que a implantação de todas as medidas do pacote educacional custariam R$8 bilhões a mais por ano - hoje, um sonho distante para o MEC. Em 2007, a briga com a área econômica é para garantir apenas mais R$1 bilhão, dos quais R$500 milhões já estão assegurados.

Governo fixará metas com base em novo indicador

O ministro apresentou aos deputados da Comissão de Educação as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação. Ele espera lançar o pacote em abril. O plano prevê a criação do Ideb, indicador que será calculado com base na Prova Brasil e na taxa de aprovação. Com base no novo indicador, o governo fixará metas a cada dois anos para os municípios, os estados e o país.

A idéia é monitorar o desempenho das redes públicas de ensino para fazer correções até 2022, ano do bicentenário da Independência, quando serão divulgados os resultados das avaliações de 2021. A Prova Brasil, que foi aplicada pela primeira vez em 2005, deverá repetir-se sempre em anos ímpares, embora não esteja definido se a cada dois ou quatro anos. As prefeituras mais pobres e em pior situação receberão recursos e apoio técnico. As demais, só apoio.

O plano foi bem recebido na Câmara. O deputado e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB-SP) elogiou as propostas:

- Pela primeira vez, no governo Lula, temos um plano formulado com rumo claro - disse Paulo Renato.