Título: Planalto quer agradar a deputados com emendas
Autor: Vasconcelos, Adriana e Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 28/03/2007, O País, p. 13

Para contemplar parlamentares de primeiro mandato, governo admite que busca brechas no orçamento.

BRASÍLIA. No esforço para consolidar sua base no Congresso, o governo se movimenta para garantir verbas aos parlamentares que assumiram o mandato este ano e não têm emendas aprovadas no Orçamento de 2007. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, confirmou ontem que o governo busca espaço no Orçamento para atender a essas demandas, mas negou que haverá cancelamento de emendas de deputados e senadores que não se reelegeram:

- As emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso são carimbadas. Mas a gente vai atender aos novos parlamentares na medida que haja espaço dentro do Orçamento - argumentou o ministro.

Ontem, no Congresso, Mares Guia confirmou a disposição do governo de buscar alternativas para atender os parlamentares de primeiro mandato. A brecha para que os novos parlamentares sejam atendidos está nas chamadas emendas genéricas, que somam cerca de R$5 bilhões e ainda não têm destinação específica.

- Sabendo do grande número de deputados de primeiro mandato, estamos analisando se poderemos usar emendas genéricas ou brechas nos orçamentos dos ministérios para obras de infra-estrutura destinadas a determinados estados. Mas não tem nenhuma pirotecnia - acrescentou.

A preocupação dos parlamentares recém-eleitos com as verbas do Orçamento é crescente. Diariamente, os técnicos da Comissão Mista de Orçamento recebem consultas de assessores, buscando o "caminho das pedras" para obter esses recursos no primeiro ano de mandato. Somente na Câmara, são quase 250 deputados novos, de um total de 513.

A liberação das emendas do Orçamento passa necessariamente por uma negociação política e depende do aval do Ministério das Relações Institucionais. É nessa pasta que se monta o organograma com as demandas dos parlamentares e das bancadas para o cruzamento com as verbas disponíveis no Orçamento e os interesses políticos do governo.

As emendas individuais estão carimbadas pelo autor e dependem de uma negociação individual. Já houve casos de cancelamento de emendas para o remanejamento desses recursos, mas o próprio governo considera essa saída complicada e passível de questionamentos. O mais prático é deixar esses recursos congelados e atender aos novatos por meio das emendas genéricas, que garantem recursos para determinada região ou estado, sem indicar os municípios beneficiados.

Congresso aprovou R$15 milhões em emendas

Assim, a base eleitoral dos novos deputados e senadores poderá ser atendida no momento de liberação dos recursos e da assinatura dos convênios, se isso for de interesse do governo.

O Congresso aprovou R$15 bilhões em emendas no Orçamento de 2007, mas uma parte considerável desse montante não sairá do papel por conta do contingenciamento de recursos feito pela área econômica, além de grande parcela ser de emenda individual. Ainda assim, há grande espaço de manobra para o governo, tanto nas emendas genéricas como nas despesas previstas pelo próprio Executivo e destinadas a investimentos nos municípios.

COLABOROU Isabel Braga