Título: Fraudes no comércio exterior geram autuação recorde da Receita: R$4,6
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 28/03/2007, Economia, p. 24

Valor referente a crimes como subfaturamento cresceu 61% sobre 2005.

BRASÍLIA. A Receita Federal autuou em R$4,659 bilhões empresas que praticaram irregularidades no comércio exterior em 2006. O valor é recorde e representa crescimento de 61,7% sobre 2005. Entre as fraudes detectadas estão subfaturamento de mercadorias, utilização indevida de créditos tributários e de empresas de fachada, contrabando e pirataria.

No valor das autuações estão, por exemplo, R$200 milhões resultantes da Operação Narciso, realizada na Daslu, acusada de utilizar empresas de fachada e sonegar tributos. A operação foi realizada em 2005, mas os créditos da Receita só foram lançados em 2006.

Em 2007, devem entrar na conta do Fisco as autuações de grandes empresas de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da Operação Dilúvio, de agosto de 2006. Pelos cálculos dos técnicos, as multas podem chegar a R$1 bilhão. Entre as acusações contra as 60 empresas do esquema estão subfaturamento, utilização indevida de créditos tributários, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, o resultado das autuações em 2006 se deveu ao aumento do volume de comércio exterior e à cobrança da Cide. Essa contribuição incide sobre as importações de combustíveis, mas são comuns casos de empresas que tentam sonegar o tributo, segundo Medina.

Apesar de o total de autuações parecer pequeno quando comparado à corrente de comércio brasileira (soma das exportações e importações), que chegou a US$228,8 bilhões em 2006, Medina disse que o valor é significativo quando se compara com as arrecadações do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação. Juntas, elas somaram R$16,2 bilhões no ano passado.

A Receita também bateu recorde na apreensão de mercadorias no ano passado. O total chegou a R$871,7 milhões, com alta de 46,24% sobre 2005.