Título: Juntos, PSDB, DEM (ex-PFL) e PPS perderam 22
Autor:
Fonte: O Globo, 29/03/2007, O País, p. 3

Não quero ninguém de volta, nem com troco", afirma Tasso.

BRASÍLIA. A oposição pretende ir à forra, depois de passar os últimos três meses vendo suas bancadas no Congresso desidratarem com o assédio dos partidos da base do governo Lula. A resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à consulta do PFL, ontem rebatizado de Democratas (DEM), levará várias legendas a tentar resgatar o mandato de ex-filiados que decidiram trocar de sigla. Como o TSE interpretou que o mandato é do partido, e não do eleito, essas legendas querem que aqueles que mudaram de partido percam a vaga, que seria assumida, então, pelo suplente.

Os três principais partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - perderam, desde a eleição de outubro, 22 deputados. O recém-eleito presidente dos Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), solicitará à procuradoria jurídica do partido um estudo sobre a melhor forma de resgatar os sete mandatos perdidos pelo partido. O advogado do DEM, Admar Gonzaga, antecipava ontem que o pronunciamento do TSE não tem efeito prático, mas dá argumentos ao partido para reclamar as vagas junto à presidência da Câmara e, depois, na Justiça.

- A recusa da Mesa da Câmara a responder a essa demanda ou mesmo uma resposta negativa ao pleito abre caminho para que apresentemos um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para assegurarmos um direito do partido considerado líquido e certo - afirmou Gonzaga.

Anulação da diplomação para posse de suplentes

Segundo Maia, o DEM só tomará qualquer iniciativa depois da Semana Santa. Uma opção seria encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ações solicitando a anulação da diplomação dos parlamentares que trocaram de partido, para a posse de seus suplentes.

- Espero que a base governista não use agora a reforma política para tentar recuar em relação a esse avanço - disse Maia.

Para o prefeito do Rio, Cesar Maia, que já trocou três vezes de partido, a decisão do TSE é "higiênica" e terá efeito retroativo. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), diverge:

- O correto é que essa decisão defina a diretriz do partido a partir de agora, pois trata-se de uma nova interpretação da lei.

Assim como o DEM, o PSDB não quer de volta os parlamentares, mas os mandatos. A intenção é brigar pela cassação dos infiéis.

- Vamos à Justiça requerer os mandatos de volta. São vagas legítimas do partido que foram tomadas do povo numa negociação por cargos com o governo - disse o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

Só no Ceará, todo o grupo ligado ao ex-governador Lúcio Alcântara - que rompeu com Tasso - saiu do PSDB e se filiou ao PR: os deputados Léo Alcântara, Vicente Arruda e Marcelo Teixeira.

- Não quero ninguém de volta, nem com troco - disse Tasso.

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que a decisão do TSE restaura a moralidade na política. Ele adiantou que o PPS tentará reaver as vagas e criticou o PR:

- O PR nada mais é do que uma barriga de aluguel. É uma imoralidade o governo usar o partido como barriga de aluguel para aumentar sua presença no Congresso.