Título: Concentração pode ser prejudicial à concorrência, dizem especialistas
Autor: D'Ercole, Ronaldo e Rodrogues, Lino
Fonte: O Globo, 29/03/2007, Economia, p. 22

Segundo presidente da Anac, `retomada da pujança da Varig será boa para o país¿.

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A compra da Nova Varig pela Gol pode ser um mau negócio para o consumidor, uma vez que a transação vai concentrar ainda mais a oferta de vôos nas mãos de apenas duas companhias: a própria Gol e a TAM, atual líder do mercado. A avaliação, de especialistas, é contestada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

¿ Entre todas as opções até agora, esta foi a pior para os consumidores ¿ disse o diretor acadêmico do Ibmec São Paulo, Sérgio Lazzarini, especialista no setor.

O ideal, segundo ele, seria a entrada de um terceiro competidor no mercado, como a chilena LAN, que disputou com a Gol a compra do controle da Nova Varig. O negócio, disse, só não foi adiante por causa de restrições legais à participação do capital estrangeiro no setor aéreo nacional.

Para o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, o fato de a Gol assumir a liderança na ponte aérea Rio-São Paulo com a compra da Nova Varig não será prejudicial à concorrência. Segundo ele, a concorrência não se dá por empresa, mas via preço. Além disso, o trecho é o mais rentável do país, independente do horário do vôo. A TAM faz cerca de 65 freqüências diárias na ponte, a Gol, 45 e a Nova Varig, 55.

¿ A retomada da pujança da Varig será boa para o país. Pelo o que a Gol nos apresentou até agora, ela vai manter as empresas em concorrência, e, de certa forma, isso é bom para o mercado ¿ disse Zuanazzi.

A opinião é compartilhada pelo especialista em aviação, Paulo Sampaio. Segundo ele, além de se consolidar no mercado doméstico, devendo ultrapassar a TAM no segundo semestre, a Gol vai permitir retomar rotas internacionais e os passageiros que a Varig perdeu para as concorrentes estrangeiras.

¿ Nem sempre um duopólio é ruim para o mercado. Dois bons exemplos são o Canadá e Austrália, países semelhantes ao Brasil.

De acordo com Sampaio, as empresas se modernizaram, têm maior eficiência operacional e tendem a repassar ganhos com redução de custos aos usuários. Ele pondera, no entanto, que a concentração irá exigir uma Anac mais atuante para coibir abusos de tarifas.

Já para o professor de Transporte Aéreo da UFRJ Respício do Espírito Santo Júnior, a compra será prejudicial à concorrência, porque com a aquisição, TAM e Gol juntas serão donas de 90% do tráfego de passageiros.

Zuanazzi disse que a Anac levará no máximo dois meses para aprovar a operação se a documentação estiver em dia. Para obter o aval, fontes do órgão regulador afirmam que a Gol terá de ser aprovada em várias etapas. Entre elas, regularidade fiscal, origem do capital envolvido, composição societária e certidões negativas dos seus donos. A documentação foi entregue ontem à Zuanazzi:

¿ Lula pediu para a Anac analisar o mais breve possível.