Título: CVM admite erro e ameaça punir diretor da Gol
Autor: Santos, Ana Cecília e Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 30/03/2007, Economia, p. 27

Autarquia diz que companhia desrespeitou a lei ao omitir do mercado fechamento do negócio com Nova Varig.

RIO e SÃO PAULO. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode responsabilizar o diretor de Relações com Investidores da Gol, Richard F. Lark, por omitir informações ao mercado sobre a compra da Nova Varig. A autarquia informou ontem no fim da tarde que, após o anúncio de compra, solicitou mais informações à Gol. A autarquia diz que houve desrespeito à instrução que obriga uma empresa a divulgar fatos relevantes quando uma informação foge do controle dela - o que ocorreu no caso, com os rumores publicados na imprensa.

A CVM diz que cobrou da Gol, por duas vezes, explicações sobre o eventual negócio com a Nova Varig, mas a empresa deu informações genéricas, só confirmando a informação no fim da quarta-feira. O mercado financeiro especulou livremente, sem que os negócios com os papéis da Gol fossem suspensos - dias depois de estourar o caso de vazamento de informações na venda do grupo Ipiranga. O presidente da CVM, Marcelo Trindade, informou ontem que não faria comentários adicionais.

Após o comunicado da CVM, a Gol não se pronunciou. De manhã, o presidente da empresa, Constantino de Oliveira Júnior, afirmara:

- A Gol está aberta a prestar esclarecimentos e a colaborar com as investigações. Não temos preocupação porque entendemos que a operação se deu na mais estrita confidencialidade.

Ontem, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Gol voltaram a registrar a maior alta do Ibovespa, o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo: 10,14%. A Bolsa caiu 1,96%. Quarta-feira, os papéis da Gol subiram 4,17%.

A CVM também exigiu explicações da Varig antiga, sobre a oscilação atípica dos papéis, já que não haveria "justificativa, ao menos direta, no negócio". Do dia 20 até quarta-feira, os papéis da antiga Varig subiram 31,22% - a empresa informou que não há qualquer fato relevante a ser divulgado. Na verdade, como a Nova Varig tem compromissos de pagamento com a antiga, a venda se reflete na velha Varig.

Gol poderá ser alvo de ações trabalhistas

A Gol poderá enfrentar uma avalanche de ações na Justiça do Trabalho movidas por ex-funcionários da Varig (são 9.000 no total), que têm salários atrasados ou não receberam direitos trabalhistas. O alerta foi feito por advogados especialistas na área trabalhista. Para o advogado Miguel Bechara Júnior, o último comprador assume o passivo das dívidas com ex-funcionários. O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, já decidiu que as dívidas não são passadas adiante, mas ainda cabe recurso.

Constantino admitiu que há risco de a empresa ser alvo de ações de credores da Varig antiga, mas disse que pelas regras do processo de recuperação judicial a que a empresa velha está submetida, não haveria por que a Gol pagar essas dívidas:

- As obrigações da Varig serão assumidas e estão restritas às condições previstas no plano de recuperação.

COLABORARAM Ronaldo D"Ercole e Ramona Ordoñez