Título: Anatel vai lançar nova licitação de banda larga
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 30/03/2007, Economia, p. 30

Em setembro, TCU suspendeu o processo por uma diferença de R$23 milhões no preço mínimo das licenças.

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar uma nova licitação de freqüências destinadas à prestação do serviço de internet banda larga. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e confirmada pelo presidente do órgão regulador, Plínio de Aguiar Júnior. Ele, porém, ressaltou que a diretoria da agência ainda não votou a proposta - que já causou polêmica no ano passado, ao ter seu edital questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ao excluir as operadoras de telefonia fixa do edital.

Essas freqüências que a Anatel levará mais uma vez a leilão - 3,5 gigahertz (GHz) e 10,5 GHz - são consideradas ideais para o uso das tecnologias sem fio Wi-Fi e Wi-MAX, bem mais baratas do que as outras redes (como fibra ótica).

- Estamos primeiro empenhados em que realmente a nova licitação seja lançada o mais rapidamente possível, porque já estamos há vários meses aguardando uma decisão. E ela, certamente, vem corrigir os vícios de origem que existiam na primeira proposta, que acabaram levando o Tribunal de Contas da União a praticamente impedir a realização da licitação como ela foi feita - afirmou Costa.

Índios terão internet em alta velocidade em 13 estados

Em setembro do ano passado, a licitação foi suspensa pelo TCU porque os técnicos encontram uma defasagem no preço mínimo das licenças de R$23 milhões, o que causaria prejuízo à União.

Ao mesmo tempo, as concessionárias de telefonia fixa entraram na Justiça e conseguiram uma liminar garantindo sua participação. Elas estavam impedidas de concorrer na mesma área onde atuam.

Ao ser perguntado sobre o que poderia ser alterado no edital, Costa disse desconhecer quais seriam as mudanças:

- Não tenho informações absolutamente precisas, mas elas estão baseadas no que o TCU apontou como necessário.

Hélio Costa e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram ontem acordo para instalação de internet em alta velocidade via satélite em 150 comunidades indígenas em 13 estados, inclusive no Rio. Marina acredita que essa iniciativa é uma forma de ampliar a visibilidade da cultura, da ética, das informações e das reivindicações dos povos da floresta.

- É um estímulo à comunicação entre as próprias comunidades. Vamos poder usar o melhor da tecnologia para manter contato com da tradição em termos culturais - disse ela.

A ministra afirmou ainda que a internet será usada para fazer a vigilância e o monitoramento das áreas indígenas, permitindo que o Ibama e a Polícia Federal sejam acionados mais rapidamente.