Título: Os prefeitos vêm aí
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 31/03/2007, O Globo, p. 2

Os governadores já bateram às portas do governo federal e foram parcialmente atendidos. Agora chegou a vez dos prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúne em Brasília, em abril, milhares de prefeitos na X Marcha em Defesa dos Municípios. Os entendimentos para que a manifestação não se transforme no primeiro ato contra o governo Lula já começaram.

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, está negociando as pautas da CNM e da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais. Semana passada reuniu-se com o presidente da frente, João Paulo (PT), prefeito de Recife, e terça-feira vai se encontrar com o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski (PMDB), prefeito de Mariana Pimentel (RS). Os prefeitos reconhecem que muitos avanços foram alcançados no governo Lula, mas neste momento, por causa de promessas não cumpridas, o clima não é amistoso.

- Desde Fernando Henrique o governo cria programas sociais para os municípios e não repassa recursos suficientes. No caso do governo Lula, há compromissos firmados no ano passado que não foram honrados - diz Ziulkoski.

O governo anunciou no ano passado que aumentaria em 1% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios, o que equivaleria destinar R$1,3 bilhão a mais para os 5.562 municípios. Foi firmado o compromisso de que seria aberta uma linha de financiamento para renovação do parque de máquinas das prefeituras, mas o dinheiro não foi liberado para a maioria dos municípios. Sem falar no ITR, cuja transferência para os municípios foi engavetada na Receita. Os prefeitos reclamam também que o Fundeb retira R$2,6 bilhões das prefeituras e os destina aos estados e que o Super-Simples reduziu a arrecadação municipal em R$3,5 bilhões.

- Não dá mais. Os governadores vêm aqui e levam. As reivindicações dos prefeitos estão sendo empurradas com a barriga - afirma o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB).

A principal reivindicação dos prefeitos de capitais é a desoneração tributária do transporte coletivo. Querem que o governo reduza as alíquotas de PIS e Cofins e que o pagamento da Previdência seja feito pelo faturamento das empresas, e não mais pela folha. Os prefeitos, que disputam eleições ano que vem, querem baratear as tarifas do transporte coletivo, uma das maiores fontes de desgaste de seus mandatos.