Título: País pode ter prisão só para jovens
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 31/03/2007, O País, p. 3

Ministro da Justiça diz que estuda criar presídios para abrigar condenados de 18 a 23 anos.

Oministro da Justiça, Tarso Genro, pretende isolar os jovens condenados do convívio com os presos mais velhos. Ele disse ontem, no Rio, que o governo estuda a construção de estabelecimentos especiais para detentos de 18 a 23 anos. Tarso afirmou que a proposta deve ser incluída num pacote de medidas que apresentará, em dois meses, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, 26% dos presos têm entre 18 e 24 anos - 105 mil, num universo de 401 mil.

O ministro defendeu parcerias com os estados para a criação dos presídios, durante aula inaugural do curso de direito da Faculdade Candido Mendes, cujo tema foi "República, humanização e globalização". Tarso falou sobre segurança ao responder a duas perguntas da platéia de estudantes e advogados. Ele afirmou que não será necessária mudança legal para criar os presídios - apenas decisões administrativas.

- Temos uma população carcerária muito grande e distintos níveis de criminalidade, com distintos níveis de punição. Por que não pensar de maneira adequada e científica em determinado sistema prisional para que ele (jovem) não se contamine pela criminalidade constituída? - disse o ministro.

Ministro quer evitar "má-influência"

Na avaliação do ministro, a influência dos presos mais velhos determina os descaminhos dos mais jovens. Ao defender a separação, ele admitiu os riscos da exposição dos criminosos ao sistema prisional.

- A separação ajuda a recuperação e não permite a fusão das culturas delituosas, impede a influência das pessoas mais velhas e reincidentes, que, evidentemente, têm uma carga persuasiva muito maior. O que estamos estudando é um sistema carcerário disciplinar para uma faixa da juventude para que ela não seja exposta ao sistema geral - afirmou o ministro, que disse não ver problemas para encontrar recursos para o projeto:

- Se a idéia é boa, os recursos têm que aparecer.

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, elogiou a idéia do ministro da Justiça. Ele sustenta que misturar jovens presos com bandidos de alta periculosidade só piora a situação carcerária.

- Vejo com bons olhos. Não podemos misturar o jovem, que ainda pode ter uma perspectiva de vida que não seja a criminalidade, com criminosos já reincidentes, de alta periculosidade - disse Wadih.

Mesmo com o pacote de medidas na manga, o ministro afirmou que investimentos em segurança só terão resultado a médio e longo prazos. A expectativa em torno de resultados imediatos, segundo ele, empurra os cidadãos para a procura de segurança privada, como as milícias.

- Essa busca, em vez de solucionar, vai aprofundar a barbárie - disse o ministro.

Tarso Genro reconheceu ainda a incapacidade das polícias de reduzir os índices de criminalidade no país. Para ele, só com a integração entre os programas e políticas de segurança dos estados será possível diminuir a criminalidade:

- As ações policiais podem, no mínimo, manter a situação como está. E não reduzir os indicadores de maneira significativa.

O ministro criticou os centros de detenção para menores. Para ele, a diminuição da maioridade penal tem que se discutida apenas por estudiosos, com a seguinte ponderação: em países onde a responsabilidade penal começa mais cedo, o sistema de recuperação dos menores infratores funciona.

- Hoje temos um sistema de contenção do menor que muito pouco recupera e muito mais socializa a ideologia do crime. Temos que trabalhar nisso com parcimônia, para que a gente não dê respostas apenas para satisfazer determinados momentos de tensão - afirmou o ministro.

Um dia antes do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, dos Estados Unidos, Tarso Genro criticou a Justiça americana pelo que chamou comportamento negligente diante da tortura em campos de prisioneiros dentro e fora do país:

- A Suprema Corte americana já admite provas obtidas por meios ilegais para possibilitar que a Justiça penal opere. A Justiça americana silencia diante da possibilidade de que, nos campos de prisioneiros, dentro e fora de seu território, se tornem insignificantes os vínculos da Constituição americana com os direitos humanos e, portanto, a aceitação tácita da tortura, que é uma forma medieval da obtenção da prova.