Título: Governador do Amapá é investigado pela PF
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 02/04/2007, O País, p. 5

Waldez Góes e deputado Sebastião Bala Rocha são suspeitos de envolvimento em fraudes.

BRASÍLIA. A Polícia Federal investiga, com base num depoimento e em escutas telefônicas, suspeitas que podem comprometer o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) com fraudes em licitações para a compra de medicamentos. Pelas contas da PF, o esquema já provocou prejuízos de pelo menos R$20 milhões desde 2003. Formada por servidores públicos e empresários, a quadrilha foi desbaratada semana passada pela Operação Antídoto, que prendeu 25 pessoas.

As investigações começaram há um ano, com base na denúncia do empresário Dilton Ferreira de Figueiredo, ex-sócio da Globo Distribuidora Ltda, uma das cinco empresas envolvidas no esquema de fraudes em licitações. No segundo depoimento que deu à Justiça Federal em Macapá, em março do ano passado, o empresário afirmou que seu sócio Nivaldo Aranha da Silva "chegou a fazer um depósito de R$100 mil na conta do governador e depois estornou para entregar em espécie".

Segundo Figueiredo, Silva já havia ajudado na campanha eleitoral de Waldez em 2002, com cerca de R$200 mil. Ainda segundo o depoimento do empresário, "nas negociatas nunca passou nada diretamente pelo governador. Era sempre através do Braz (Braz Martial Josafá, um dos arrecadadores da campanha de Waldez) ou do Joel (servidor de carreira do TCU que ocupava o cargo de secretário de Planejamento)".

Já em relação ao deputado Sebastião Bala, que foi secretário estadual de Saúde, o empresário afirma no mesmo depoimento que Bala recebia dinheiro em forma de propina referente à liberação do pagamento dos medicamentos "na sua antiga casa, próximo à empresa Paratoldo, na Cora de Carvalho, das mãos do declarante e do Nivaldo (seu sócio)".

O empresário diz ainda que certa vez entregou R$35 mil a Bala num shopping; que outras vezes o dinheiro da propina destinado a Bala era recebido por Biraga, sobrinho do deputado; e que as licitações para aquisição de medicamentos pela Secretaria de Saúde eram todas fraudadas, "servindo só de fachada, pois todos já sabiam quem ia ganhar."

Entre os presos pela Operação Antídoto, na semana passada, estão o ex-tesoureiro da campanha de Waldez, Braz Martial Josafá; seu sobrinho, Frank Roberto Góes da Silva; e dois ex-secretários de Saúde da sua gestão, Abelardo Vaz e Uilton José Tavares, segundo suplente do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Braz é acusado pelo empresário de fazer o rateio da propina entre os secretários de Saúde e de Planejamento durante a gestão de Bala.

Segundo a PF, o esquema funcionava da seguinte forma: as fraudes nas licitações para aquisição de medicamentos eram feitas por empresas que concorriam com preços abaixo dos de mercado. Depois de ganhar a licitação, as empresas não entregavam toda a mercadoria contratada. Em alguns casos, segundo a PF, só cerca de 60% dos produtos eram entregues. O restante da mercadoria tinha seu fornecimento atestado por servidores públicos que participavam do esquema. Os pagamentos às empresas também eram acelerados pelos funcionários públicos envolvidos.

Nas escutas telefônicas, feitas com autorização judicial, Braz, o arrecadador da campanha, discute com servidores da Secretaria de Saúde a liberação dos recursos devidos às empresas do esquema. Numa delas, ele reclama: "Eu não vou mais carregar esse ônus com o governador! Como é que eu, que sou o cara que fica correndo atrás de tudo para transformar a candidatura dele em alguma coisa, de repente estou dando um prejuízo?"

Em nota, governador repele acusações

Em nota enviada por Marcelo Roza, secretário de comunicação do Amapá, o governador Waldez Góes informa que ainda não teve acesso oficial ao teor das escutas telefônicas feitas pela PF. "Falar sobre elas neste momento seria falar sobre algo absolutamente sem consistência. No entanto, o governador repele veementemente qualquer tentativa de envolvê-lo num assunto que ainda está com investigação em andamento. O governador lembra também que a Polícia Federal tem feito o seu trabalho no estado com toda a liberdade e sem nenhuma interferência de qualquer ordem", diz a nota.

A assessoria de imprensa do deputado Bala afirmou que ele é inocente, que não existe processo contra o deputado e que as denúncias são infundadas, porque não existem provas.