Título: PAC não começou mas tem publicidade que custa mais que projeto da Educação
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 03/04/2007, O País, p. 4

Gastos com obras milionárias desafia o conceito de prioridade para o país.

BRASÍLIA e RIO. O Brasil que convive com a carência de infra-estrutura que trava o crescimento econômico, como mostra o apagão aéreo, é capaz de gastos que desafiam qualquer conceito de prioridade. A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com custo previsto de R$328 milhões, encabeça uma lista de obras e despesas milionárias em curso no país.

Ainda sem sair do papel, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já virou motivo de propaganda do governo Lula, e quem paga a conta é o contribuinte. Iniciada domingo, a campanha publicitária de TV para divulgar o plano ficará no ar até o dia 16. Vai custar aos cofres públicos R$8,1 milhões, dos quais R$394 mil para a produção de filmetes e banners que serão divulgados na internet. A veiculação propriamente dita sairá por R$7,79 milhões.

A publicidade do PAC custará mais do que o dobro investido pelo governo (R$4 milhões) na contratação de 80 especialistas para melhorar a qualidade do ensino nos municípios pobres, na principal ação do pacote educacional a ser lançado nas próximas semanas.

Na Câmara dos Deputados, onde cada parlamentar recebe 15 salários por mês, no valor de R$12.847 mil cada - além de verba indenizatória de até R$180 mil por ano para despesas nos estados - cresce o movimento para reajustar os subsídios para R$16.250 - um aumento de 26%, com base na correção inflacionária. Nas contas da Câmara, significará um acréscimo de R$26 milhões na folha anual de pagamento. A chamada verba indenizatória já consome R$92 milhões por ano.

O mais recente investimento idealizado pelo governo Lula é a criação de uma TV pública, apesar de o governo já contar com uma rede ampla. A previsão de custo divulgada pelo Ministério das Comunicações atinge R$250 milhões, em quatro anos.

Gastos milionários em obras fazem parte da rotina de Brasília. Com dois milhões de habitantes e um cinturão de miséria comparável a áreas pobres do Nordeste, o Distrito Federal já gastou R$20 milhões na construção da nova sede de sua Câmara Legislativa, que poderá consumir mais R$60 milhões ou R$70 milhões, segundo estimativa de engenheiros da Casa.

Em 2006, a obra de 48 mil metros quadrados ficou parada por falta de recursos, mas há negociações para retomá-la. O Distrito Federal tem 24 deputados distritais. A sede atual da Câmara é um prédio cedido pela Emater.

O TSE também tem sua sede, mas sua direção considera que o espaço é insuficiente. O novo prédio foi projetado com 116 mil metros quadrados, dos quais 40 mil de estacionamento com 1.200 vagas. O preço do metro quadrado é R$2.827,50.

Viagens e diárias consomem outra fatia do orçamento público. De acordo com o site Contas Abertas, a União - Executivo, Legislativo e Judiciário - gastou R$1,1 bilhão com esse tipo de despesa, em 2005.

No caso dos aeroportos, especialistas criticam o fato de o governo ter priorizado gastos com embelezamento em vez de investir em segurança. Além disso, ficou evidente o problema de recursos humanos. Oficiais da FAB se arrependem de não ter formado um contingente maior de controladores de vôo e outros profissionais de tráfego aéreo e segurança de vôo capaz de garantir a reposição de trabalhadores em situações emergenciais. Os militares também lamentam a evasão de engenheiros especializados nos últimos anos.

COLABOROU Chico Otavio