Título: PSDB pede de volta mandato de sete deputados que mudaram de partido
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/04/2007, O País, p. 4

Petição à Mesa da Câmara solicita que cadeiras sejam declaradas vagas.

BRASÍLIA. Os tucanos decidiram ontem agir para tentar recuperar os mandatos de sete deputados federais eleitos em outubro que deixaram a legenda, logo depois de tomarem posse, em busca de abrigo na base governista. Orientado pela assessoria jurídica do partido, o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), protocolou ontem junto à Mesa da Câmara uma petição solicitando ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que declare vagos os mandatos dos infiéis e que dê posse a seus respectivos suplentes.

"A decisão do TSE é o maior passo da reforma política"

O PSDB quer de volta os mandatos dos ex-tucanos Armando Abílio Vieira (PTB-PB), Átila Lira (PSB-PI), Djalma Berger (PSB-SC), Léo Alcântara (PR-CE), Marcelo Teixeira (PR-PR), Vicente Arruda (PR-CE) e Vicente Alves (PR-TO).

- Caso o presidente da Câmara se negue a declarar a vacância desses mandatos, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal - adiantou Tasso.

Embora já tenha sinalizado que caberá ao Judiciário dar a palavra final sobre esse assunto, Chinaglia evitou ontem adiantar o que pretende fazer:

- Na hora que a petição chegar, eu analiso.

A iniciativa dos tucanos é respaldada pela decisão tomada, na semana passada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ao responder a uma consulta do DEM (ex-PFL), decidiu que os mandatos de vereadores, deputados federais e estaduais pertencem aos partidos ou coligações pelos quais foram eleitos, e não aos candidatos.

Tasso afirma que são grandes as chances de o Supremo respaldar a decisão do TSE, já que pelo menos três ministros que acompanharam o voto do relator César Asfor Rocha também atuam na corte. Sem contar com a posição também favorável, já declarada, do presidente interino do Supremo, Gilmar Mendes. A estimativa, hoje, é de que cinco dos 11 ministros do STF são favoráveis à medida.

- A decisão do TSE representa o maior passo da reforma política e deverá promover uma revolução no quadro partidário nacional - disse o tucano.

Deputado teria ido para o PR em troca de cargo no Dnit

Para Tasso, a decisão do TSE deverá pôr um ponto final nas barganhas políticas usadas pelos partidos governistas para atrair oposicionistas. Embora tenha evitado acusações diretas, nos bastidores o tucano diz ter informações de que o deputado Marcelo Teixeira teria ido para o PR em troca de uma nomeação para o Dnit. E Vicente Arruda, por causa de uma indicação para um porto no Ceará.

- Que houve troca-troca (de favores), todo mundo sabe - disse Tasso.

O DEM também está disposto a reaver os mandatos de sete deputados que trocaram o partido este ano por legendas da base governista. Mas ainda não está certo sobre o melhor caminho: se por uma petição encaminhada à Mesa da Câmara, como fez ontem o PSDB, ou por meio de uma ação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).