Título: Advogado confirma denúncia de fraude no TJ
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 04/04/2007, O País, p. 11
Em depoimento ao CNJ, testemunha reitera que encontrou respostas idênticas ao gabarito em concurso para juiz.
BRASÍLIA. Testemunha-chave da investigação sobre a denúncia de fraudes no último concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio, em dezembro do ano passado, o advogado tributarista Ricardo Aziz Cretton confirmou ontem, em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as acusações que fizera à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cretton, que fez parte da banca responsável pela correção das provas, afirmou ter encontrado respostas idênticas ao gabarito nos testes de pelo menos um dos candidatos aprovados. Ele ainda apresentou novas informações que podem levar aos responsáveis pelas irregularidades.
Conselheiro aguarda perícia da PF para concluir relatório
Segundo o conselheiro do CNJ Alexandre de Moraes, relator do caso, os indícios reunidos até o momento apontam para respostas padrões em "quatro ou cinco provas" feitas pelos 24 candidatos aprovados, que já foram empossados. O conselheiro aguarda o resultado da perícia da Polícia Federal nos testes de todos os 77 candidatos que disputaram uma das vagas na segunda fase do concurso para concluir o seu relatório. Moraes ainda ouvirá duas outras testemunhas.
O conselheiro informou que pretende concluir as investigações semana que vem. Ele apresentará um relatório, que será votado pelo plenário do CNJ. O conselho decidirá, então, pela anulação ou não do concurso. Caso sejam confirmadas as irregularidades denunciadas, os responsáveis por elas poderão sofrer processos administrativos e penais.
Moraes considerou as denúncias graves, mas negou pedido de liminar feito pela OAB para suspender a validade do concurso:
- Seria muito mais grave, antes de apurar, suspender a atividade de 24 juízes do que mantê-los no cargo. Antes de apurar o fato, você não pode presumir que eles são irregulares - argumentou.
Além das provas com respostas padrão, o concurso levantou suspeitas porque sete dos 24 aprovados têm algum tipo de parentesco com desembargadores do Tribunal do Rio. O relator do caso pediu ao TJ que comunique formalmente se há candidatos com grau de parentesco ou afinidade com membros da banca examinadora.
No total, 12 pessoas devem ser ouvidas sobre as denúncias
Ontem, também foi ouvido Paulo Targa, ex-chefe de gabinete da presidência do TJ do Rio. Segundo o conselheiro, Targa participou da organização do concurso. O conteúdo de seu depoimento não foi revelado. Outras duas pessoas que deveriam prestar depoimento ontem não foram intimadas a tempo. Os depoimentos foram remarcados para os dias 11 e 12 deste mês. Ao todo, 12 pessoas devem ser ouvidas.
Uma das providências do relator do caso no CNJ foi requisitar ao TJ do Rio que informasse sobre eventuais alterações nas regras do concurso. Até o concurso anterior, as questões das provas escritas eram elaboradas pelos examinadores após o sorteio do ponto a ser abordado, após a chegada dos candidatos. Os examinadores só deixavam o local da prova após a distribuição das questões aos candidatos. No concurso sob suspeita, os examinadores foram dispensados após elaborarem as questões. Os candidatos só chegaram duas horas depois.