Título: Plebiscito do aborto já provoca reação
Autor: Weber, Demétrio e Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 04/04/2007, O País, p. 12

Frente parlamentar protesta contra consulta, defendida por Temporão.

BRASÍLIA. O debate sobre a legalização ou não do aborto volta a agitar o Congresso. Após o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defender o fim da proibição, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto reagiu ontem, anunciando que vai pedir audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar uma censura pública ao ministro da Saúde. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou uma proposta de plebiscito sobre o tema. A Frente, que diz reunir 180 parlamentares, prepara uma manifestação contra o aborto para 4 de julho, em Brasília.

- É inaceitável e injustificável a declaração do ministro. A posição pessoal do presidente Lula sempre foi contrária ao aborto. Precisamos saber se o que o ministro da Saúde diz é posição de governo - disse o presidente da Frente, o deputado Luiz Bassuma (PT-BA).

No último dia 21, a CCJ do Senado aprovou projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre seis assuntos polêmicos. O primeiro deles é a legalização do aborto. Os demais são: financiamento público de campanhas eleitorais, união civil entre pessoas do mesmo gênero, fim do voto obrigatório, redução da maioridade penal e reeleição de chefes de Poder Executivo. A proposta aguarda votação em plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara.

Temporão é favorável à consulta popular. Ele entende que a gravidez indesejada é uma questão de saúde pública. Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 220 mil curetagens. O procedimento é realizado tanto após abortos espontâneos quanto inseguros, ou seja, ilegais.

- Dada a gravidade e a complexidade da questão, transcende o Congresso e deve ser discutida pela sociedade. Não podemos fingir que não temos um problema. Seria uma atitude cínica. A única maneira corajosa é abrir essa discussão. Quero dizer que tenho quatro filhos e sou a favor da vida - disse Temporão.

Para deputado, legalização fere a Constituição

Bassuma criticou o projeto de plebiscito aprovado na CCJ, do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Segundo ele, é equivocado tratar de seis assuntos tão complexos e díspares num único plebiscito. O deputado argumenta que a legalização do aborto fere cláusula pétrea da Constituição. O assunto é controverso. A legislação brasileira permite a interrupção de gravidez em duas situações: quando a mulher corre risco de vida ou foi vítima de estupro.

Bassuma disse que 15 dias após a concepção, o coração do feto já bate. Para ele, o problema central é a gravidez indesejada, que deveria ser combatida de outras formas, sem aborto.

O ministro afirmou que a interrupção da gravidez envolve aspectos filosóficos, religiosos e morais: - O Brasil é um Estado laico, em que há separação entre o Estado e a Igreja. Muitas religiões aceitam o aborto em situações especiais, como o budismo e o judaísmo.