Título: País tem só 200 cidades com nota 5
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 04/04/2007, O País, p. 13

Pelo novo índice do MEC, média nacional é 4 e meta para 2021 é chegar a 6.

BRASÍLIA. O Brasil tem apenas 200 municípios com nota maior do que 5, na escala de 0 a 10, do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), disse ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. São cidades que, segundo ele, oferecem ensino de melhor qualidade e estão perto de atingir a meta nacional estabelecida para 2021, a nota média 6, equivalente ao padrão de aprendizagem de países desenvolvidos. Atualmente, a nota média nacional é inferior a 4.

O Ideb vai orientar a principal inovação do pacote educacional que será lançado neste mês pelo governo: o repasse de recursos federais condicionado a metas de qualidade. Com base na nota de cada município, o Ministério da Educação selecionará mil cidades para receber verbas e apoio técnico. O Ideb será calculado a partir dos resultados da Prova Brasil, teste de português e matemática aplicado em turmas de 4ª e 8ª série, e das taxas de aprovação.

Haddad disse que as 20 medidas do pacote educacional serão anunciadas separadamente ao longo do mês. A lista de municípios com a respectiva nota no Ideb deverá ser divulgada na semana que vem. O ministro afirmou que a lógica do novo sistema é direcionar os recursos federais às cidades que mais precisam. Hoje, segundo ele, ocorre justamente o inverso: das mil cidades em pior situação no ranking do Ideb, poucas recebem transferências voluntárias do governo, isto é, as verbas repassadas mediante a apresentação de projetos educacionais específicos:

- Mantido o padrão das últimas décadas, nunca iríamos atingir os municípios que mais precisam. Se os que mais precisam não têm capacidade de demandar, é o MEC que tem que ir até eles.

Para ganhar os recursos adicionais, as prefeituras deverão aderir ao pacote. Nesse caso, assumirão o compromisso de seguir 28 diretrizes de ensino e gestão escolar, entre elas o acompanhamento individual dos alunos, o combate à evasão e a escolha de diretores segundo critérios que levem em conta a competência técnica.

Brasil Alfabetizado será lançado na próxima semana

Haddad pretende lançar também na próxima semana o novo Brasil Alfabetizado, programa de alfabetização de jovens e adultos que foi reformulado. A principal novidade é que professores da rede pública de educação básica deverão dar aulas. Hoje são professores leigos que lecionam. Na semana passada, o governo editou medida provisória que autoriza o governo federal a pagar R$200 por mês para os professores das redes públicas estaduais e municipais que se engajarem no programa.

Segundo o ministro, os efeitos da mudança poderão ser verificados só em 2009, quando o IBGE divulgar os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008, que coletará dados em setembro do ano que vem.