Título: Costa sugere abater IR de anunciante de TV pública
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Fonte: O Globo, 05/04/2007, O País, p. 5

Governo recua e agora fala em ampliar estrutura da Radiobrás para ter rede nacional em vez de criar uma TV

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem que a rede de TV pública que será criada pelo governo seja financiada, em parte, por anúncios de empresas privadas. Embora tenha ressaltado que esta é uma opinião sua, e não do governo, Costa disse que poderá trabalhar para convencer o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar incentivos fiscais aos anunciantes, nos moldes da Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

- A grande argumentação excepcional seria se nós conseguíssemos convencer, e eu estou aqui para fazer esse convencimento, o ministro da Fazenda de que, investindo na TV pública, você (o empresário) tem pelo menos algum tipo de desconto no seu Imposto de Renda - disse o ministro, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação do Senado. E acrescentou:

- É um assunto que precisa ser conversado, e eu tenho certeza de que o ministro da Fazenda vai nos receber com essa idéia com toda a sua atenção de sempre.

Ministro compara com projeto das PPPs

Hélio Costa comparou a iniciativa ao projeto das parcerias público-privadas (PPPs) e citou como exemplos emissoras públicas que têm receita publicitária, como a TV Cultura de São Paulo, a TVE do Rio de Janeiro e a americana PBS. O ministro defendeu que a rede tenha quatro canais temáticos, dedicados à cidadania, à educação e à cultura, além de outro nos moldes da Radiobrás.

Costa e o secretário de Comunicação, Franklin Martins, disseram que a TV pública será implantada utilizando as estruturas dos canais que já estão sob operação do Estado. Ao menos num primeiro momento, segundo eles, seriam aproveitados funcionários e equipamentos tanto da Radiobrás - que opera um canal de TV - quanto das redes administradas em parceria com governos estaduais, como a TVE e a TV Cultura.

Os dois ressaltaram, no entanto, que o projeto ainda está em formatação e pode sofrer alterações. E reafirmaram as declarações de Lula de que a idéia não é criar canais para divulgar ações de governo, mas sim uma programação sem compromisso comercial.

- A idéia é sair da pulverização das TVs públicas e criar uma rede nacional - afirmou Franklin, durante o programa "Observatório da Imprensa", da TVE, na noite de terça-feira, informando que, em 90 dias, o governo terá uma proposta para ser debatida.

Orçamento inicial seria destinado a equipamentos

Franklin informou que o orçamento inicial estimado, de R$250 milhões, seria destinado à compra de equipamentos que permitam uma transmissão nacional do sinal. O ministro afirmou que só será possível conversar com os estados quando houver uma proposta fechada.

Na audiência pública no Senado ontem, Hélio Costa disse que o governo não está propondo a criação de uma nova emissora de televisão, e sim de novos canais com a estrutura da Radiobrás.

- Queremos fortalecer a Radiobrás - disse o ministro.

Por outro lado, Hélio Costa disse que conversou com o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, para iniciar as transmissões de TV da própria Radiobrás em São Paulo, onde já há um canal disponível. A rede da Radiobrás alcança atualmente apenas 30% dos municípios brasileiros.