Título: Projeto sobre aborto deve ser alterado
Autor: Peña, Berandro de la
Fonte: O Globo, 05/04/2007, O País, p. 5

Proposta que prevê plebiscito já cria polêmica antes de chegar à Câmara.

BRASÍLIA. Aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o projeto que prevê a realização de plebiscito para a legalização do aborto e a união civil de pessoas do mesmo sexo deve esbarrar em resistências e ser modificado antes de chegar ao plenário. Os líderes dos três maiores partidos da Casa dizem que o texto será alterado antes de ser enviado para a Câmara.

- O projeto tem um percurso longo a percorrer, e até lá serão muitas discussões. Ninguém discutiu muito isso. E as questões são polêmicas. Ainda não tenho posição formada sobre isso, mas acho que o projeto não avança da forma como foi aprovado - disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), que defende a permissão para aborto nos casos que envolvem a saúde da mãe.

O líder do PFL, senador Agripino Maia (RN), concordou:

- Teremos opiniões muito divididas. Acho que vai haver retoques no projeto e muita discussão. Os temas são muito delicados. E a influência da Igreja vai se manifestar - disse.

Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que defende a realização do plebiscito para tratar dos dois temas, disse achar difícil se prever um resultado para a votação:

- É difícil fazer prognóstico, porque não passa pelo viés oposição e governo. No mesmo partido, há posições diferentes. Não dá para dizer como as bancadas vão votar.

Embora reconheça que a aprovação do texto votado pela CCJ seja difícil, a senadora disse acreditar que a legalização do aborto precisa ser debatida pela sociedade.

- Essa questão do aborto tem sido tratada como uma coisa delicada por causa dos aspectos religiosos, mas temos de encarar o tema porque é também uma questão de saúde. O debate público é necessário e o plebiscito pode ser um bom instrumento - disse Ideli.

A líder do PT defende também o debate em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo. Para ela, tem havido avanços na área, como o reconhecimento de planos de saúde, que passaram a dar cobertura para pessoas que vivem com outras do mesmo sexo, e em casos de aposentadoria e pensões.

O petista Eduardo Suplicy (SP), que tem um projeto para regulamentar plebiscitos e referendos e que deve ser analisado pela CCJ do Senado na semana que vem, também concorda com a realização de um plebiscito para tratar da legalização:

- Acho legítimo que a população possa contribuir para essa decisão.