Título: Câmara decide despejar ex-deputados
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 05/04/2007, O País, p. 5

Cinco ex-parlamentares não devolveram os apartamentos funcionais.

BRASÍLIA. Cinco ex-deputados federais que continuam ocupando irregularmente apartamentos funcionais da Câmara vão sofrer ação de despejo. O fim do prazo para que deixassem os imóveis esgotou-se no último dia 31. Dos 32 ex-parlamentares que ainda moravam nos imóveis funcionais, 25 entregaram as chaves na data prevista.

Os cinco antigos deputados que não devolveram o imóvel são: Antônio Joaquim (PP-MA), Hélio Esteves (PT-AP), Irapuã Teixeira (PP-SP), Maurício Rabelo (PR-TO) e Nicias Ribeiro (PSDB-PA). Eles serão notificados pela Câmara. Depois, a Diretoria Geral da Câmara vai enviar os casos para a Advocacia Geral da União (AGU), que promoverá as ações de despejo. No final do dia ontem, dois ex-deputados - B. Sá (PSB-PI) e Luciano Leitoa (PSB-MA) - devolveram os imóveis.

No último dia 19, a Câmara publicou extratos do fim de contrato de 32 ex-deputados e deu prazo até 31 de março para que entregassem as chaves. Esses apartamentos funcionais pertencem à União e estão sob a administração da Câmara. Ao todo, são 432 imóveis sob os cuidados da Coordenação de Habitação da Câmara. É esse setor que administra e realiza reformas nos apartamentos. Mas é a 4ª Secretaria da Câmara que os distribui entre os deputados que optam por morar nos imóveis. O parlamentar pode também receber uma verba de moradia de R$3 mil e morar num flat ou hotel.

Câmara tem 432 apartamentos funcionais

Dos 432 apartamentos, 178 estão ocupados e 70 estão em reforma. Os 184 que restam não estão em condições de serem habitados. Há 80 deputados na fila querendo morar nos apartamentos funcionais. O quarto secretário da Câmara, José Machado (DEM-SE), já declarou que sua intenção é devolver os imóveis para a União.

O gasto no ano de 2006 da Câmara com os imóveis desocupados foi de R$257 mil. Esse custo inclui despesas com limpeza, portaria, manobrista e zeladores, manutenção de interfones, energia elétrica, água e esgoto, elevadores, faxina e compra de equipamentos, como bombas. O GLOBO tentou falar com os ex-deputados, ou seus advogados, mas não obteve retorno.