Título: Guerra por cargos na Câmara
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 07/04/2007, O País, p. 3

Partidos brigam por cargos comissionados e levam Chinaglia a suspender indicações.

Enquanto, no Executivo, ministros e aliados do governo medem forças para tentar emplacar suas indicações para os cargos de segundo escalão, na Câmara dos Deputados os partidos estão brigando para garantir para si o maior número possível dos 1.315 cargos comissionados da Casa, aqueles que permitem a nomeação de funcionários sem concurso público. Com apenas três parlamentares, o PSOL, por exemplo, conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que lhe asseguraria o direito de nomear 27 funcionários, ou seja, nove por parlamentar.

Tendo como justificativa essa decisão do Supremo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), revogando mais uma decisão da gestão Aldo Rebelo (PCdoB-SP), suspendeu a nomeação para tais cargos. Na discussão do remanejamento que pretende reduzir as vagas, principalmente para os pequenos partidos, o gabinete de Chinaglia também deve ser brindado com mais funcionários, além dos 46 comissionados já existentes.

Distribuição estaria desproporcional

Pela tabela de distribuição dos cargos comissionados elaborada na gestão de Aldo, o PSOL só teria direito a eles se tivesse conseguido eleger uma bancada de cinco a oito deputados. Só elegeu três. Chinaglia pretende aproveitar o episódio para rever essa distribuição, que seria desproporcional entre as maiores e as menores bancadas.

- Como podemos explicar que um partido com cinco deputados tenha direito de nomear 27 funcionários? São cinco servidores para cada parlamentar. Em contrapartida, os partidos maiores, como PMDB e PT, têm direito a apenas 134 funcionários, o que representa menos de dois por parlamentar - justifica Osmar Serraglio (PMDB-PR), primeiro-secretário da Câmara, adiantando que o assunto deverá ser discutido na próxima reunião da Mesa da Câmara, marcada para terça-feira que vem.

Pela resolução cancelada por Chinaglia, as vagas seriam distribuídas de acordo com o número de parlamentares eleitos em cada partido. Mas o PR, resultado da fusão do antigo PL com o Prona, também tenta garantir um número maior de assessores, já que a bancada inicial de 25 deputados engordou e agora conta com nada menos do que 40 parlamentares. Grande parte de novos filiados saiu de partidos de oposição como o PPS, que elegeu 24 deputados e hoje só tem 16. Mas a tendência da Mesa da Câmara é manter como parâmetro a eleição de outubro do ano passado.

O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), com o argumento de que o partido só foi criado este ano, enviou um requerimento a Chinaglia reivindicando junto à Mesa da Câmara que seja levado em consideração o tamanho atual da bancada e não o número de parlamentares eleitos pelo PL e Prona em outubro do ano passado.

- Ficam falando que a gente está negociando cargos para trazer os deputados para o PR. Mas a verdade é que estão querendo tirar os cargos da gente - reclama Castro.

Os líderes do PPS, por seu lado, prometem reagir energicamente contra a investida do PR, que já levou os deputados e agora quer os cargos. Se a Mesa aceitar a argumentação de Luciano Castro, o PPS deve perder cerca de 20 cargos.

- Se for mexer na tabela por conta do PSOL, é aceitável. Mas não aceitamos de jeito algum que nossos cargos passem para o PR. Vamos recorrer e contestar. O critério dessa Mesa para tudo tem sido a bancada eleita, e agora vai mudar por quê? - protesta o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Embora só tenha conseguido eleger três deputados, o PMN também reivindica ter um tratamento equivalente ao de bancadas com cinco a oito parlamentares. Isso porque, com as nomeações dos secretariados nos estados, mais dois suplentes seus tomaram posse, e a bancada atual é de cinco deputados.

- Esse é um tipo de discussão que vamos ter de enfrentar logo. Mas o nosso entendimento é que deveríamos manter como parâmetro a eleição de outubro passado. Sabemos que a fusão do PL com o Prona não foi motivada pela distribuição dos cargos comissionados, mas se formos considerar a bancada atual do novo partido, outras legendas poderão se valer disso para tentar ampliar suas nomeações na Câmara - pondera Serraglio.

Na revisão da tabela dos cargos comissionados, Chinaglia também estaria disposto a alterar a distribuição das vagas entre os integrantes da Mesa da Câmara. Atualmente, o presidente da Casa tem direito de nomear 46 servidores comissionados. Já os demais membros da Mesa nomeiam 33 cada.

- Realmente essa divisão não é justa, pois não analisa as atribuições que cada um dos representantes da Mesa tem - diz Serraglio.