Título: Ambientalistas crescem e aparecem no Congresso
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 08/04/2007, O País, p. 5

Bancada de defensores do meio ambiente passou a ser a maior no Parlamento, segundo levantamento.

BRASÍLIA.O primeiro mapeamento dos grupos de pressão do Congresso que tomou posse em fevereiro mostra uma mudança no equilíbrio de forças, com o crescimento de bancadas voltadas para assuntos emergentes na agenda mundial, como o aquecimento global. Levantamento feito pela Arko Advice Consultoria revela que, das 11 principais bancadas com atuação organizada na Câmara e no Senado, o maior grupo representado passou a ser o dos ambientalistas. Se depender do número de parlamentares identificados com a causa, a pauta do aquecimento global e de outras questões ligadas ao meio ambiente deve ganhar destaque nesta legislatura.

De acordo com a Arko Advice, há hoje no Congresso 278 parlamentares ligados direta ou indiretamente à bancada do meio ambiente. Na legislatura passada, esse número era inferior a 150, segundo outros levantamentos. Mesmo assim, grupos tradicionais de lobby no Parlamento continuam a ter forte influência, como as bancadas ruralista, empresarial e sindical.

"As bancadas negociam agendas específicas"

A segunda maior bancada é a municipalista, com 193 parlamentares, seguida da empresarial, com 120, e da ruralista, com 94. Um pouco menores, aparecem ainda as bancadas sindical, feminina, das comunicações, evangélica, a que defende os interesses da Receita Federal e dos auditores fiscais, do Banco do Brasil e dos Juízes Federais.

- Essas bancadas atuam coordenadas com os interesses das categorias. Alguns dos parlamentares dessas bancadas são eleitos com essa finalidade, e outros se associam à causa durante o mandato. Com o enfraquecimento dos partidos, as bancadas funcionam em forma de bloco parlamentar e negociam agendas específicas - observa o cientista político Murilo Aragão, coordenador da pesquisa da Arko Advice.

O poder dessas bancadas raramente é dimensionado nas votações do Congresso, mas um termômetro da influência desses grupos organizados pode ser constatado no fato de que muitos de seus líderes são chamados ao Palácio do Planalto para negociar temas de interesse de governo e são tratados como líderes de partidos.

- Na hora em que há votação polêmica, os líderes formais não são suficientes, e é preciso negociar com as bancadas dos grupos de pressão - constata Aragão.

O fato de a bancada do meio ambiente ser a mais numerosa não significa, necessariamente, que seja a mais influente e organizada. A bancada ambientalista tornou-se tão ampla que está subdividida em grupos específicos, como a bancada da Amazônia e a de defesa da Mata Atlântica. Entre os principais expoentes estão os deputados Zequinha Sarney (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ). No Senado, a bandeira da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi herdada pelo senador acreano Tião Viana (PT). Fernando Collor (PTB-AL) também resolveu adotar o tema, e sugeriu a criação de uma subcomissão para tratar de aquecimento global.

Um dos lobbies mais fortes dessa bancada no Congresso é pelo projeto de Marina Silva que tenta aprovar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) Verde, que redistribuiria as verbas federais para os estados. Esse novo critério tenta incluir um componente ambiental no cálculo do FPE para compensar e desenvolver estados que preservaram florestas.

- O surgimento da bancada do meio ambiente foi uma necessidade de incluir a pauta verde no Congresso. Aqui o jogo de interesses é muito pesado. Tivemos de nos unir para tentar intervir em defesa do meio ambiente - diz a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Na campo oposto ao dos ambientalistas está a tradicional bancada ruralista, hoje bem menor em número de integrantes, mas mais organizada e influente. Deputados ligados à agricultura exercem tanta influência que conseguem obstruir votações quando precisam renegociar dívidas dos agricultores ou têm seus interesses contrariados. Atualmente, o principal lobby desse grupo de 94 deputados é a redução dos juros para a agricultura. Eles também tentam criar uma agência reguladora para o agronegócio.

Bancada sindical também cresceu

A bancada sindical é outra que ganhou espaço no Congresso. Mas, nesta legislatura, a liderança natural do grupo, que antes era ocupada majoritariamente por sindicalistas com origem na CUT, passou a ser dividida pela presença de parlamentares eleitos pela Força Sindical. O maior exemplo é a estréia do presidente da central, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Como muitos dos sindicalistas que atuavam no Congresso foram para o governo, a Força passou a ocupar um espaço que era quase exclusivo dos representantes da CUT.

- No passado, a gente visitava o Congresso para defender os interesses dos trabalhadores. Mas havia a necessidade de estar aqui dentro. Nossa atividade no Parlamento passa a ser muito mais de manter direitos dos trabalhadores do que de avançar - reconhece Paulinho.

Já entre as bancadas menores, há diferenças de atuação e influência. Nessa legislatura, a que mais ganhou visibilidade foi a bancada da Receita Federal. Com apenas 17 membros, conseguiu chamar atenção pela forte mobilização que fez para derrubar um dos itens da MP que cria a Super Receita, a chamada emenda três. Esse item muda as regras para fiscalização das pessoas jurídicas.

No outro extremo está a bancada do Banco do Brasil. Muito influente no passado, por causa de deputados com origem funcional no banco estatal, hoje perdeu força. Já fez parte dessa bancada o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas os atuais integrantes já não possuem pontos de convergência.

A maior queda sofreu a bancada dos evangélicos, reduzida praticamente à metade, em grande parte porque os escândalos de 2005 e 2006 atingiram vários deputados do grupo.