Título: Câmara paga salário de ministros e secretários
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 08/04/2007, O País, p. 16

Apesar de nomeados para o Executivo, parlamentares optam por receber vencimentos mais atraentes do Legislativo.

BRASÍLIA. Apesar da reclamação geral dos parlamentares contra o valor de seus subsídios, 17 deputados federais eleitos em 2006 - que ocupam cargos de ministros ou de secretários estaduais ou municipais - optaram por manter seus vencimentos na Câmara. A Constituição permite, em seu artigo 56, que o deputado ou senador opte pelo salário de parlamentar.

Os parlamentares costumam reclamar do subsídio de R$12,8 mil, mas ainda ganham mais do que os ministros de Estado, que recebem R$8,3 mil. Para conseguir adesões à proposta de aumento de seus vencimentos, os parlamentares passaram a defender também aumento dor o salário de ministros e do presidente da República, que ganha R$8.885,48.

Hélio Costa e Marina Silva recebem pelo Senado

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem dito que esse assunto deve entrar em votação assim que a pauta da Câmara -- hoje trancada por medidas provisórias e projetos com urgência - for desobstruída. E também quando chegar a um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo levantamento da Câmara, os deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Reinhold Stephanes (PMDB-PR), nomeados ministros da Integração Nacional e Agricultura, respectivamente, optaram pelo subsídio de parlamentar. Em seus ofícios comunicando o afastamento, informam que optam pela "remuneração do mandato de deputado federal, de acordo com o artigo 56, inciso 3, da Constituição". É o mesmo argumento de mais 15 deputados que se licenciaram para serem secretários estaduais ou municipais. Há ainda dois deputados que se licenciaram, mas sem custo para a Câmara, já que eram suplentes.

Há três senadores que são ministros: Hélio Costa (Comunicações), Marina Silva (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes). Apenas a assessoria de Nascimento não confirmou se ele optou pelo subsídio de senador. Segundo a assessoria da Câmara, os deputados podem reivindicar o subsídio, mas não recebem os chamados 14º e 15º salários, a ajuda de custo dada aos deputados em dezembro e fevereiro.