Título: Romaria de prefeitos em Brasília
Autor: Damé, Luiza e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 09/04/2007, O País, p. 4

Movimento cobra aumento da fatia de impostos para municípios

BRASÍLIA. Pelo décimo ano consecutivo, prefeitos de todo o país irão em marcha, amanhã, a Brasília cobrar a aprovação de leis que aumentem a fatia dos municípios na divisão de impostos. Eles terão um encontro, às 10h, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros num hotel da capital. Depois, no fim da tarde, seguem em romaria para o Congresso - a maioria em mais de 30 ônibus alugados. As entidades que organizam a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios esperam reunir três mil prefeitos.

A principal reivindicação é a conclusão da reforma tributária, iniciada em 2003, que prevê, entre outras mudanças, o aumento do repasse de ICMS às prefeituras. Mas a pauta de reivindicações é ampla. Os prefeitos querem a aprovação de mais de 50 propostas que aguardam na fila, em alguns casos, por mais de uma década. Entre os principais pedidos, estão a aprovação dos projetos de lei que forçam a União a investir mais em Saúde; regulamentam a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb); e limitam os gastos municipais com os precatórios.

- As prefeituras estão ficando ingovernáveis. É preciso alterar urgentemente a forma de Brasília repassar os recursos - disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Além do presidente Lula, os prefeitos já têm encontros agendados com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros. A mobilização, que ocorre desde 1998, reúne as reivindicações das três entidades que representam os 5.562 municípios brasileiros: além da CNM, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

A conclusão da reforma tributária é uma cobrança antiga dos municípios. Os prefeitos, especialmente os de oposição, argumentam que, até agora, o Congresso aprovou apenas os pontos que interessavam ao governo federal. Citam, entre eles, a prorrogação da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até o fim deste ano; e o aumento da fração da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) destinada aos estados.