Título: Quando toda segunda é feriado
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 11/04/2007, O País, p. 3

Esforço de moralização dura pouco e deputados decidem não trabalhar na Câmara nesse dia.

Com o apoio de líderes de todos os partidos, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu ontem acabar com as sessões de votações às segundas-feiras. Quando assumiu o cargo, no começo de fevereiro, Chinaglia anunciou que quebraria a regra de votações só de terça a quinta-feira. Mas o esforço de moralização durou pouco mais de dois meses. Ontem, numa reunião com os líderes, a única decisão foi o encurtamento da semana e a redução dos dias de trabalho dos parlamentares.

Todos os líderes concordaram que era melhor acabar com as sessões deliberativas às segundas-feiras, instituídas por Chinaglia justamente para agilizar as votações. Em nenhum outro tema houve consenso. Continuam livres, então, de presença obrigatória - para evitar o desconto no subsídio - as segundas e as sextas-feiras.

Como a pauta do plenário está trancada por medidas provisórias, as votações de uma dezena de matérias importantes ficam para depois da desobstrução. Para derrubar a sessão deliberativa de segunda-feira, os líderes alegaram que ela é improdutiva porque os deputados têm agendas nos estados.

O líder do PSB, Márcio França (SP), atribuiu a proposta de reduzir os dias de trabalho ao líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), mas também concordou. O líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), justificou o encurtamento da semana afirmando que o deputado precisa manter contato com suas bases nos estados. O petista alegou ainda que serão realizadas duas sessões na terça-feira, uma de manhã e outra à tarde, para compensar o fim da sessão deliberativa de segunda.

- O trabalho do deputado não é só na Câmara. Se o deputado ficar de segunda a sexta-feira em Brasília seria até mais cômodo porque ele se distanciaria da base social que o pressiona com pedidos - argumentou o petista.

Regras mais flexíveis para o nepotismo

O líder da Minoria, Julio Redecker (RS), cobrou o cumprimento do acordo para realizar duas sessões na terça-feira e prometeu pressionar para a volta do trabalho às segundas se não houver quórum nas duas sessões de terça-feira:

- Ficou acordado que serão duas sessões na terça, com comprometimento de que terá quórum. Se não tiver, vou ser o primeiro a pedir que voltem as sessões das segundas.

O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), também tentou justificar o "feriado" às segundas-feiras:

- Esse é um dilema que precisa ser resolvido. A sociedade tem que participar do debate. A compensação na terça de manhã é importante.

O deputado Manato (PDT-ES), relator da emenda do nepotismo, acolheu quatro emendas que flexibilizam a proposta para ver se conseguia consenso para votação em plenário. Mesmo assim, não houve acordo. Segundo ele, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), não aceita a proibição de contratar parentes até terceiro grau (marido/mulher, pai, avô, tio, irmão, filho, neto, sobrinho), mantida em sua proposta. Agora cada líder vai examinar a emenda e sugerir novas mudanças para ver se a proposta chega ao plenário. Aprovar é outra história.

- O Jovair quer que a proibição de contratação seja só de segundo grau, e não até terceiro grau. Isso eu não podia aceitar - contou o relator.

Nas mudanças feitas pelo relator, Manato mantém a proibição de contratar parentes até terceiro grau nos três poderes e nas três esferas de poder (União, estados e municípios). Mas abre uma brecha para o nepotismo, ao retirar o artigo que vedava a contratação de parentes por empresas prestadoras de serviço.