Título: CPMF poderá ser zerada em linhas de crédito
Autor: Beck, Martha e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/04/2007, Economia, p. 21

Medida do governo custa R$4 bi e visa a facilitar, no Congresso, prorrogação da cobrança do tributo até 2011.

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo deverá promover, imediatamente, uma desoneração da CPMF para operações de crédito. Segundo ele, a idéia é reduzir ou mesmo zerar a cobrança da contribuição para empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras tanto a consumidores quanto a empresas. A medida teria um impacto fiscal de R$4 bilhões. A decisão foi tomada após reunião com o Conselho Político, formado pelos 11 partidos que compõem a base aliada.

O Executivo corre para montar uma proposta palatável que garanta a prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelos próximos quatro anos, ou seja, até 2011 - e não 2010, como previsto.

Antes da reunião com o Conselho, Mantega havia dito que o governo proporia ao Congresso apenas a prorrogação da CPMF com a alíquota de 0,38% e da DRU até o fim do segundo mandato do presidente Lula. Segundo ele, possíveis desonerações viriam apenas num segundo momento. Mas, diante da pressão dos líderes partidários, a equipe econômica decidiu antecipar esses benefícios.

- Tirar a CPMF de um setor específico, por exemplo, de financiamentos, reduz o custo dos empréstimos e beneficia toda a sociedade. Atualmente, todo mundo pede empréstimos - disse Mantega.

Segundo ele, a única dúvida agora é se a desoneração da CPMF será feita de uma vez ou gradualmente. A medida não será incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que será enviada ao Congresso com a prorrogação da CPMF e da DRU até 2011.

Base aliada pede redução da CPMF para todos os setores

Os líderes da base aliada continuavam afirmando ontem que seria difícil aprovar a prorrogação da CPMF, mesmo com a desoneração setorial - que antes era de R$2 bilhões, segundo os parlamentares. Eles pediram, na reunião do Conselho, que houvesse uma redução da alíquota da CPMF de forma linear, ou seja, para todos os setores.

O ministro argumentou que o governo já havia promovido desonerações tributárias, por meio da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e que não era conveniente fazer novas desonerações via CPMF:

- Estamos reduzindo o custo para atividades que queremos estimular.

Na próxima quinta-feira, haverá uma nova reunião, na qual se pretende fechar o texto.