Título: Idade para Bolsa Família deve subir
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/04/2007, O País, p. 4

Valor do benefício também vai aumentar.

BRASÍLIA. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, defendeu ontem que os benefícios do Bolsa Família sejam reajustados com base no INPC acumulado desde outubro de 2003, quando o programa foi criado, o que representa um aumento de cerca de 16%. O argumento do ministro é que o valor pago às famílias pobres tem de garantir acesso à alimentação e condições para o cumprimento das condicionalidades do programa, como a freqüência escolar dos filhos com até 15 anos de idade. O aumento do Bolsa Família foi prometido pelo presidente Lula a cerca de três mil prefeitos, na abertura da Marcha em Defesa dos Municípios, terça-feira.

A expectativa do ministro é que o aumento do Bolsa Família seja assinado por Lula ainda neste semestre, provavelmente combinado com as medidas na área social - o chamado PAC social - a serem anunciadas pelo governo. Além da correção pelo INPC (índice que mede a inflação), Patrus apresentou a Lula outras duas propostas. Uma sugere a correção com base no INPC alimentos, que é de aproximadamente 5%.

A outra combina os dois índices: o INPC geral seria aplicado à parte variável do benefício, e o INPC alimentos à parte fixa. Hoje, o benefício do Bolsa Família pode chegar a R$95 - R$50 fixos, mais R$15 por filho até o limite de três. Em abril do ano passado, o limite de renda para inclusão de famílias no programa foi reajustado. A renda per capita para as famílias extremamente pobres passou de R$50 para R$60 e das famílias pobres, de R$100 para R$120.

O aumento do valor dos benefícios deve ser combinado com a ampliação da idade limite dos adolescentes atendidos pelo programa. A idade máxima passaria de 15 anos para 18 anos incompletos. Essa medida depende de mudança na lei que criou o Bolsa Família e será proposta por projeto de lei ou medida provisória.