Título: Câmara dos Deputados vai apurar se Marina infringiu a ética parlamentar
Autor: Rodrigues, Lino e Ramalho, Sérgio
Fonte: O Globo, 14/04/2007, Rio, p. 27

Corregedoria da Polícia Civil instaura sindicância administrativa contra inspetora.

SÃO BERNARDO DO CAMPO e RIO. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que a Casa terá que apurar se a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) infringiu a ética parlamentar ao ter sido flagrada numa escuta telefônica feita pela Polícia Federal em outubro do ano passado. Na gravação, ela diz a um inspetor de polícia que ele deveria dar "um monte de tiros nos cornos" do delegado Alexandre Neto, que denunciava supostas atividades ilegais do grupo comandado pelo ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins.

Segundo Chinaglia, o caso terá que ser analisado pela Corregedoria da Câmara, que ouvirá as fitas gravadas e fará uma investigação preliminar. Se ficar constatado que a deputada cometeu alguma irregularidade, o caso será remetido primeiro à Mesa Diretora e, depois, à Comissão de Ética, que discutirá o procedimento e as possíveis punições para a deputada.

- Quando há uma situação onde qualquer parlamentar fica na condição de ter que dar alguma explicação, como é o caso da deputada, normalmente há uma opinião preliminar do corregedor. Essa é a prática, esse é o caminho - disse Chinaglia, que participou ontem, em São Bernardo do Campo, de debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado num restaurante do ABC paulista, com a presença de ministros, empresários e sindicalistas.

De acordo com o deputado, o corregedor tem que, primeiro, apurar os fatos e ver se existe alguma responsabilidade e em que nível. A partir daí, ele faz um parecer e envia para a Mesa Diretora da Casa analisar. Depois desse exame, a Mesa pode ou não encaminhar o processo para o Conselho de Ética. Um outro caminho, segundo Chinaglia, que não diz respeito à Mesa, é quando um partido político faz uma representação contra qualquer parlamentar. Nesse caso, há uma representação direta do partido ao Conselho de Ética, que, depois de julgar o pedido, encaminha o caso ao plenário.

Investigação pode até resultar em exoneração

Chefe de Polícia Civil, o delegado Gilberto Ribeiro disse ontem que a deputada Marina Maggessi vai responder a sindicância administrativa, que foi instaurada na Corregedoria-Geral da instituição. Embora tenha direito a foro privilegiado, a deputada não está livre de responder por uma falta administrativa, que pode resultar em sua exoneração.

Segundo Gilberto Ribeiro, a Corregedoria terá que apurar se a conversa entre Marina e o inspetor Helinho, na qual ela sugere que ele deveria "dar um monte de tiros nos cornos" do delegado, representava risco real para Alexandre Neto. Nas gravações, o delegado é citado como autor de um dossiê sobre as atividades ilegais do grupo dos "inhos" e do ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins, eleito deputado estadual. O documento foi entregue à Polícia Federal, que já investigava o envolvimento do grupo com a máfia dos caça-níqueis.