Título: Forças Armadas vão atuar nas ruas do Rio
Autor: Costa, Célia e Schmidt, Selma
Fonte: O Globo, 17/04/2007, Rio, p. 11

Operações terão comando federal, vão durar um ano, e acordo será assinado em 15 dias pelo presidente.

As Forças Armadas vão ajudar a polícia do estado no combate à violência no Rio por até um ano e em áreas previamente definidas. As operações especiais terão comando único, que ficará a cargo das Forças Armadas, e terão início antes do Pan. A parceria foi anunciada após reunião realizada ontem, no Palácio Laranjeiras, entre o governador Sergio Cabral, os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Waldir Pires, da Defesa, os comandantes das três Forças e secretários de Segurança. Até o fim da semana, Cabral encaminhará documento com a proposta da equipe de segurança, que será analisada pelo governo federal, para que um acordo seja selado em 15 dias, com a assinatura do presidente Lula.

- As operações serão feitas com disciplina e comando, para que possam gerar resultados positivos. O sentimento único que permeou essa reunião é de que não há nenhum processo de intervenção no estado e sim cooperação - disse Cabral.

Força Nacional: mais 400 homens chegam em 10 dias

Cabral se negou a dar detalhes da proposta e a informar sobre o número de militares que deverão atuar. Afirmou apenas, de maneira genérica, que a idéia é de que as Forças Armadas atuem nas vias especiais (linhas Vermelha e Amarela e Avenida Brasil), nas proximidades de quartéis e nos entroncamentos de rodovias (como a Ponte Rio-Niterói, a BR-101 e a BR 040) com os centros urbanos do Rio.

Durante a reunião, o ministro Tarso Genro anunciou a antecipação do envio de mais 400 homens da Força Nacional para atuar no Rio. Eles chegarão em dez dias e se somarão aos outros 400 militares que já estão na cidade. Segundo o ministro da Justiça, dentro de 45 dias serão seis mil homens, efetivo total da Força Nacional que atuará no Pan.

Tarso Genro ofereceu ainda a Cabral o reforço de 200 a 300 homens da Polícia Rodoviária Federal, para ajudar na segurança. Eles poderão começar a atuar em dez dias:

- São homens treinados, capacitados para esse tipo de ação que o governador está desejando, demandando - disse o ministro da Justiça.

O encontro de ontem serviu para aparar arestas. Na semana passada, quando Cabral - indignado com o assassinato do segurança de seus filhos, Guaraci de Oliveira Costa - anunciou que queria as Forças Armadas no patrulhamento da cidade, Tarso Genro, por exemplo, foi contra. Segundo ele, as tropas militares não são treinadas para o combate à criminalidade comum. Ontem, depois de uma hora de conversa, o discurso do ministro da Justiça estava afinado ao do governador:

- É perfeitamente possível a participação das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, desde que determinada pelo presidente da República, datada, pontual e acordada, com uma articulação federativa, sem que transgridam norma legal, constitucional - disse Tarso Genro.

- Nosso desejo é ter uma parceria datada e pontual. Solicitamos prazo de um ano. Pontual porque achamos que as funções de segurança pública são atribuição das polícia militar e civil. O que estamos solicitando é o apoio, o reforço, a cooperação das Forças Armadas, pontualmente em áreas que julgamos importantes e nas quais podem colaborar efetivamente - declarou Cabral.

A ajuda que o governador espera receber dos militares vai além do policiamento ostensivo. O pacote de pleitos vai incluir o apoio logístico - com instrumentos tecnológicos e carros, entre outros - e da área de inteligência.

- Não queremos um show de pirotecnia. Queremos algo absolutamente consistente - afirmou Cabral.

Da reunião participaram os comandantes do Exército, Enzo Martins Peri, da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito. Da área federal, também sentou-se à mesa no Palácio Laranjeiras o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. Esteve presente ainda a cúpula da Segurança Pública do estado: o secretário José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, e o comandante da PM, coronel Ubiratan Ângelo.

Comando das ações sempre causou polêmica

A questão mais delicada envolvendo o envio de tropas militares para o Rio sempre foi o comando das operações. A ex-governadora Rosinha Garotinho esteve, por várias vezes, prestes a aceitar ajuda federal, mas nunca admitiu que a coordenação ficasse com as Forças Armadas. Para ela e outros governantes, isso poderia ser um sinal de fragilidade política. Cabral, no entanto, está tentando fazer um acordo, mas faz questão de dizer que não se trata de uma intervenção em seu governo.

- Como disse bem o general Enzo: a garantia da ordem, da segurança, é de responsabilidade da Secretaria de Segurança, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Mas, nessas áreas específicas, onde serão realizada operações especiais, deve se ter um comando único.

Já o ministro da Defesa, Waldir Pires, reiterou que é possível o envio de tropas, desde que a Constituição federal seja respeitada:

- O Brasil é um país federativo. As Forças Armadas têm constitucionalmente o dever fundamental de zelar pela defesa da nação brasileira. Mas a Constituição abre uma possibilidade de as Forças Armadas garantirem a lei e a ordem. A medida deve obedecer determinadas imposições, seja da Constituição, seja de leis complementares.