Título: Projeto de Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 18/04/2007, O País, p. 10

Tasso diz que projeto é absurdo, por abrir brecha para seitas usarem recursos que deveriam ir para a cultura

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclui as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Mais conhecido como Lei Rouanet, aprovado em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido.

- Nada expressa melhor a formação de nossa cultura que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e sincretismos que moldaram o processo civilizatório nacional - argumenta Crivella, sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão. Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara.

Como o projeto original fazia referência apenas a "templos", sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada ontem pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também "templos de qualquer natureza ou credo religioso".

A proposta agora segue novamente para o plenário, onde alguns senadores prometem reagir contra a idéia. Para o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), o projeto é absurdo, na medida que abre uma brecha para entidades religiosas de caráter duvidoso serem beneficiadas com recursos que deveriam ser aplicados efetivamente em projetos culturais.

- Isso é um absurdo porque permite que a gente comece a dividir recursos que deveriam ser destinados para a arte e a cultura. E abre brecha para o uso indevido desses recursos. No país, existem igrejas e templos de todos os tipos, inclusive alguns sob suspeita - criticou Tasso, prometendo mobilizar o PSDB contra a proposta.