Título: Genoino, Delúbio e Valério viram réus no STF
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/04/2007, O País, p. 9

Inquérito sobre mensalão corria na Justiça em MG mas foi para o Supremo porque ex-presidente do PT se elegeu deputado

BRASÍLIA. Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação penal sobre o pagamento de mensalão a parlamentares pelo governo Lula em troca de apoio no Congresso Nacional. Trata-se de um inquérito que tramitava na Justiça Federal de Belo Horizonte e foi transformado em ação penal em 18 de dezembro do ano passado. No dia seguinte, um dos investigados no caso, o ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP), foi diplomado deputado federal e, com isso, ganhou foro privilegiado. Esse foi o motivo da transferência do processo para o STF.

Além de Genoino, outros dez réus respondem à ação: o empresário Marcos Valério de Souza, a mulher dele, Renilda de Souza, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do banco BMG, Ricardo Annes Guimarães, além de três dirigentes da instituição: Márcio Alaôr de Araújo, João Batista de Abreu e Flávio Pentagna Guimarães. Também são alvo do processo três ex-sócios de Marcos Valério: Ramon Hollerbach Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Lanza Tolentino. O grupo é acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica.

STF tem outros três inquéritos sobre mensalão

Além desse caso, tramitam no STF outros três inquéritos referentes ao mensalão. Até junho, os ministros da corte vão decidir o destino do principal deles, no qual foram denunciados, em março do ano passado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, 40 suspeitos de participação no esquema. A corte poderá aceitar a denúncia - e, com isso, transformar mais esse inquérito em ação penal.

Os ministros também podem simplesmente arquivar o inquérito por falta de provas, mas essa hipótese é menos provável de ocorrer. Os outros dois inquéritos sobre o assunto ainda estão em fase inicial de investigação e não há previsão de quando serão julgados.

No caso que já foi transformado em ação penal, o Ministério Público Federal em Belo Horizonte acusou o BMG de se beneficiar da concessão de empréstimos a servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS para conseguir vantagens que teriam garantido "lucros bilionários". A denúncia também diz que "a liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes".

Genoino diz que ação do MP é "jogo político"

O deputado José Genoino foi ontem ao plenário da Câmara se defender. Disse que a abertura do processo faz parte de um jogo político que não vai lhe afastar.

- Os empréstimos não têm nada a ver com caixa dois. Essa ação política do Ministério Público para criar fatos negativos não me afeta. Vou provar minha inocência. O STF, monocraticamente, aceitou uma denúncia sem permitir que eu fizesse uma defesa prévia. É um jogo político - disse Genoino em plenário.