Título: MP denuncia peritos por fraude em laudos
Autor: Carvalho, Jaílton de e Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 19/04/2007, Rio, p. 14

Técnicos aferiram que caça-níqueis não eram jogos de azar.

O Ministério Público estadual ofereceu ontem à Justiça denúncia contra dois peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) por fraudes em perícias feitas em máquinas caça-níqueis apreendidas em 1999 e 2000. Júlio César de Rocha e José Afonso Alvernaz, de acordo com a denúncia feita pelo promotor Homero das Neves, foram nomeados para elaborarem laudos periciais.

Em um dos laudos, de fevereiro de 1999, referente ao exame de uma máquina eletrônica "Mini Mário", os dois "fizeram falsa afirmação, dizendo que não se tratava de máquina de jogo de azar", posto que era necessária habilidade manual, visual e de conhecimentos da regra do jogo e a "perda e o ganho" não dependiam exclusivamente da sorte. O procedimento e o argumento foram repetidos em diversos outros laudos.

O Instituto Nacional de Criminalística da PF fez novas perícias e constatou que "as máquinas eram de jogo de azar, visto que o ganho ou a perda não dependiam da sorte e a habilidade manual e visual, bem como o conhecimento das regras do jogo não influíam no resultado final, sendo a sorte preponderante para o ganho".