Título: CPIs, usos e fins
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 20/04/2007, O Globo, p. 2

Os governistas já se resignaram. As CPIs virão, uma na Câmara, outra no Senado. Trata-se agora, para eles, de administrar essa adversidade. E, para a oposição, de saber o que fazer com elas. O governo está aprendendo que, mesmo com maioria, pode perder se cometer erros. A oposição talvez tenha aprendido com as CPIs de 2005 que a população reprova o uso delas como palanque.

Se espancar governo em CPIs fosse receita certa para derrotá-lo, Lula não teria sido reeleito em 2006. Por mais de um ano, apanhou como cachorro, sobretudo na CPI dos Bingos, alcunhada de CPI do Fim do Mundo, porque ali tudo podia ser investigado, desde que atendesse ao objetivo não mencionado em sua ementa de criação: atingir o presidente e criar as condições para seu impeachment.

Aquelas CPIs aconteceram porque o governo não tinha maioria. Lula aprendeu a lição e, reeleito, empenhou-se na construção de uma grande coalizão, que lhe garante folgada maioria na Câmara. Mesmo assim, a CPI ali foi aprovada e dificilmente o STF deixará de autorizar sua instalação, em respeito ao direito da minoria. Deve, no máximo, definir melhor o foco das investigações. A CPI saiu na Câmara porque o governo, embora tendo a maioria, errou demais. No início da legislatura, com Arlindo Chinaglia eleito presidente da Casa, a liderança do governo, que ele ocupava, ficou várias semanas vazia. Nesse período, deputados aliados, sobretudo os novos, assinaram o requerimento. Alegam que foram enganados por coletadores tucanos de assinaturas, mas o que faltou mesmo foi pastor para o rebanho novo. Fato consumado, o governo, mesmo tendo a maioria, que lhe daria o controle da CPI, resolveu atropelar a oposição recorrendo ao STF. Com isso, provocou a reação que lhe custará mais caro, a criação de uma CPI no Senado. Ali, a maioria governista é precária, e os protagonistas são mais agressivos. Esses serão alguns dos que fizeram da CPI dos Bingos um bunker. Efraim Morais, César Borges, Demostenes Torres, entre outros. Estrela ausente, Heloísa Helena. Ou alguns dos astros da CPI dos Correios, que investigou o valerioduto. Essa produziu, ao vivo, o show das inquirições implacáveis, mas deixou de quebrar o sigilo bancário de todos os deputados que mudaram de partido naquela legislatura. Se tivesse feito isso, teria produzido achados mais consistentes. Nada indica que o Senado fará uma CPI diferente dessas outras.

Errou o governo, não pode errar a oposição. O deputado tucano José Aníbal tem dito isso a seus pares, contando o que ouve por aí, nas ruas e nos aeroportos, quando defende a CPI:

- As pessoas dizem que ela não pode novamente terminar em pizza. E, quando pergunto o que seria pizza neste caso, dizem que é não resolver o caos que tomou conta do setor aéreo e inferniza a vida das pessoas. Elas querem solução, não luta política.

Mas há sinais de que, pelo menos no Senado, a CPI já nasce tendo o presidente como alvo. Com o objetivo de "sangrá-lo", como diziam os pefelistas de 2005. É nisso que pensam alguns senadores da oposição quando falam, excitados, que poderão investigar a compra da Varig pela Gol, com a assessoria do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente. Essa tática, em 2005/2006, não deu bons resultados.