Título: TV Pública será discutida no Congresso
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 20/04/2007, O País, p. 11

Ministro afirma que projeto da nova rede será enviado ao Legislativo no segundo semestre.

BRASÍLIA. Dois dos ministros que estão à frente do projeto de criação da TV Pública, Gilberto Gil (Cultura) e Franklin Martins (Comunicação de Governo), foram ao Congresso ontem apresentar a idéia do governo, pedir apoio aos presidentes da Câmara e do Senado e anunciar que o debate será democratizado e dividido com o Legislativo. Segundo Franklin, o governo deverá enviar o projeto ao Congresso no segundo semestre, para que seja debatido e decidido seu formato legal.

- O governo, no momento, está discutindo as grandes idéias: modelo de gestão, de financiamento e de construção da rede pública. Feito isso, temos que ver qual o diploma legal e o procedimento legal para se criar esse núcleo da rede pública - afirmou Franklin, acrescentando que serão necessários dois, três ou quatro anos para a construção da TV Pública.

Gilberto Gil disse que o Congresso será protagonista na criação da TV Pública:

- Temos que saber como o Brasil pensa o embrião da TV Pública.

Gil e Franklin convidaram os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para participarem do primeiro fórum sobre TVs públicas, entre os dias 8 e 11 de maio, em Brasília. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participou da audiência, o evento contará com representantes de 195 veículos de comunicação não-comerciais, além de especialistas de outros países. A Abert foi convidada também.

Indagado como seria possível, com a participação da Radiobrás, garantir que a TV não seria um instrumento de poder do governo, Franklin afirmou:

- A idéia é que a nova estrutura a ser criada terá uma divisão de comunicação, de prestação de serviços. Prestará serviços para o governo federal à parte.

TV vai ter representantes do governo e da sociedade

Ele deu como exemplo um telecurso: o Ministério da Educação contrataria e a TV realizaria.

- (A rede) manterá a NBR (TV a cabo da Radiobrás) e será remunerada por esse serviço pelo governo federal. Mas o grosso dessa estrutura buscará fazer TV pública, através de um conselho de representantes do governo e da sociedade. Isso garante que não seja porta-voz de nenhum governo, mas que trabalhe com a diversidade - disse Franklin. - Por que não podemos ter um programa que nos fale sobre a África? Pelo menos 30% do povo brasileiro vêm da África. Por que nenhum telejornalismo no Brasil tem um correspondente num país africano? A TV comercial é obrigada a trabalhar buscando o grande público - disse.