Título: Ofensiva contra CPI no Senado
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 23/04/2007, O País, p. 3

Governo manobra para esvaziar investigação de senadores sobre a crise aérea.

Sem instrumentos regimentais para barrar a CPI do Apagão Aéreo no Senado, o governo pretende investir no seu esvaziamento, acelerando o início das investigações na Câmara. A estratégia será facilitada pela perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, quarta-feira, pela instalação da CPI da Câmara. As duas CPIs deverão ser instaladas na mesma época, possivelmente na primeira semana de maio.

Os governistas descartam uma dupla investigação no Congresso sobre o caos no sistema aéreo e sobre suspeitas de irregularidade na Infraero. A resistência de setores do PSDB na Câmara em apoiar a investigação no Senado pode, involuntariamente, reforçar a tese governista.

- Se a CPI da Câmara sair, a do Senado naturalmente deve perder força - aposta o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

Também na reunião de líderes marcada para amanhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), deverão fazer um último alerta à oposição sobre os inconvenientes da dupla investigação sobre um mesmo tema.

- Tecnicamente, as duas CPIs podem ser instaladas, mas essa overdose de investigação é totalmente desnecessária - argumenta Jucá.

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que podem esvaziar a CPI do Senado com ausências, impossibilitando o quórum para votações. E contam também com a dificuldade da oposição no Senado de escalar bons nomes para o trabalho. Uma CPI no Senado tem 13 integrantes titulares e, na atual composição da Casa, os governistas seriam sete e a oposição, seis, incluindo um do PDT.

Para o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), a instalação da CPI no Senado é irreversível. Ele já tem, inclusive, os três nomes que poderá indicar para a comissão: Demóstenes Torres (GO), César Borges (BA) e Romeu Tuma (SP). Também faz planos de reivindicar a relatoria da comissão. A oposição não quer a presidência, já que o presidente não vota:

- A CPI será instalada, tenho certeza disso. E a oposição quer ficar com a relatoria.

Tucano nega acordo por cargos na comissão

Há quem acredite que o governo não facilitará acordo algum no Senado e poderá, inclusive - dentro da tática de esvaziar a CPI na Casa - partir para o confronto, tentando ficar com o comando total da comissão.

Na Câmara, onde dispõe de uma maioria mais folgada, essa hipótese é mais provável. O líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), negou as especulações de que já teria feito um acordo com os governistas para garantir uma das vagas de comando para os tucanos.

- Como essa é a primeira CPI desta legislatura, não sei se o governo vai respeitar a tradição da Casa, que prevê o revezamento na indicação para o comando dos trabalhos na comissão. O que posso assegurar é que não negociei nada - disse Pannunzio.

Mesmo tendo sido convencido na semana passada pelo governador de São Paulo, José Serra, a não se opor à instalação da CPI no Senado, Pannunzio voltou a externar suas preocupações sobre uma investigação dupla sobre um mesmo assunto.

- De alguma forma, isso deverá gerar algum transtorno, especialmente em relação às convocações para depoimentos. Já argumentei isso, mas é um direito dos senadores quererem investigar também - reconhece Pannunzio.

Para o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), a disposição do governo de acelerar a investigação na Câmara, para esvaziar a do Senado, tem poucas chances de dar certo, especialmente se o resultado das investigações for complicando a vida do Executivo.

- Seria ingenuidade da oposição abrir mão da instalação da CPI no Senado, onde a correlação de forças políticas é mais equilibrada. Tenho sérias dúvidas de que o governo está disposto a colaborar nas investigações da Câmara. Quando a coisa apertar, no curso da investigação, eles deverão fazer valer sua maioria.

Ao contrário do que ocorreu em 2005, quando a CPI dos Correios praticamente paralisou o Congresso e se transformou em palanque político para a oposição, com as transmissões ao vivo dos principais depoimentos por rádio e TV, a oposição não pretende, desta vez, deixar de lado suas atribuições legislativas. Essa seria uma forma de se preservar e evitar um desgaste perante a opinião pública, caso as investigações sobre a crise aérea não deslanchem.

- Não queremos que o Congresso pare por causa das CPIs. Caberia às mesas das duas Casas construir uma pauta de prioridades para o Legislativo, começando pela reforma política - diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).