Título: Governistas não abrem mão de comandar CPI
Autor: Braga, Isabel e Vasconcelos
Fonte: O Globo, 24/04/2007, O País, p. 10

Se Supremo aprovar investigação sobre apagão aéreo, PT e PMDB pretendem ficar com presidência e relatoria.

BRASÍLIA. Caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja favorável à instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do PT, Luiz Sérgio (RJ), avisam: não abrem mão de comandar a investigação na Câmara. Os tucanos, autores do requerimento, tentavam um acordo para ficar com a presidência ou a relatoria. Mas os governistas não devem seguir a tradição de dividir o comando da investigação com os autores do requerimento de CPI.

Eles alegam que o regimento é claro: cabe às maiores bancadas, respectivamente PMDB e PT, a presidência e a relatoria.

- Se o Supremo decidir pela instalação da CPI, a Câmara fará a instalação e o PMDB, por ser o maior partido, irá optar pela presidência - disse Henrique Alves.

- Por termos a segunda bancada, não abro mão de ter um dos cargos da direção dos trabalhos. Se o PMDB quer a presidência, queremos a relatoria. Quem nos legitimou para o cargo foram as urnas - afirmou Luiz Sérgio.

Líder tucano lembra que tradição beneficia os blocos

O líder do PMDB nega a possibilidade de ceder seu direito de escolha aos autores do requerimento:

- O partido quer ter um papel decisivo na CPI, pela importância do tema. É uma questão resolvida no PMDB.

No PSDB, o líder, Antônio Carlos Pannunzio (SP), alega que a tradição deveria ser cumprida: o maior bloco (PMDB-PT-PP-PTB-PR e outros) indicar uma das vagas e o segundo maior bloco (PSDB-PFL-PPS), a outra. Mas reconhece que não há obrigação regimental.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que irá cumprir os prazos regimentais e cobrar que os líderes partidários façam as indicações:

- Os líderes terão prazo para indicar os componentes, e eu creio que o farão. Tudo o que podia ser feito de disputa política de ambos os lados, base do governo e oposição, já foi feito. Se o Supremo decidir, vai ser instalada no prazo adequado.

Hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes para acertar o cronograma de instalação da CPI. A expectativa da oposição é de que o pedido de criação da CPI possa ser lido em plenário até amanhã, quando começaria a correr o prazo para que os partidos indiquem seus representantes. Em função do feriado do próximo dia 1º de maio, é possível que a instalação da CPI seja marcada apenas para a segunda semana de maio.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetirá, na reunião, os argumentos sobre os inconvenientes de uma dupla investigação no Congresso sobre um mesmo assunto. Mas, se depender do DEM, as duas CPIs serão instaladas rapidamente.

- Isso é irreversível - aposta o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).