Título: Impasse sobre a origem da vida no Supremo
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 21/04/2007, O País, p. 10
Explicações de cientistas e opositores das células-tronco não resolvem polêmica sobre uso de embriões.
BRASÍLIA. Após ouvir cientistas e médicos favoráveis e contrários ao uso de embriões humanos na pesquisa com células-tronco, durante uma audiência pública que durou mais de dez horas no Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto disse que ambos os grupos defendem pontos de vista protegidos pela Constituição: de um lado, o direito à vida e, do outro, o direito à saúde e ao livre exercício da pesquisa científica.
Ayres Britto é o ministro-relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra um artigo da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células embrionárias humanas em pesquisas para curar doenças degenerativas como os males de Parkinson e Alzheimer. O ministro disse que apresentará seu relatório até junho. O julgamento não tem data marcada. Mas ontem apenas quatro ministros compareceram à sessão: Ayres Britto, a presidente Ellen Gracie, e os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
- Temos pontos de vista bem fundamentados - disse Ayres Britto, no encerramento da audiência pública.
Mas ele mencionou a dificuldade de definir quando a vida começa:
- Na Constituição, não existe conceito claro do que seja vida e quando começa a vida.
A lei em vigor permite o uso de células retiradas de embriões humanos de até cinco dias, desde que fertilizados in vitro e congelados há mais de três anos. Nessa fase, o embrião tem o tamanho do pingo do "i" nesta página de jornal. Embriões desse tipo são produzidos rotineiramente em clínicas de fertilização. Parte deles vai para o lixo. O restante é congelado ou implantado no útero das clientes.
- É um destino mais digno permitir que esses embriões sejam usados em pesquisa - afirmou a bioquímica-chefe do Laboratório de Hematologia e Células-tronco da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Patrícia Pranke.
A coordenadora de estudos pré-clínicos com células-tronco adultas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Alice Teixeira Ferreira, defendeu o ponto de vista contrário. Ela enfatizou que a pesquisa com células-tronco embrionários ainda não deu resultados clínicos.
- O que me preocupa é que estão matando seres humanos por nada.Tem que haver um limite ético - afirmou Alice.
A coordenadora de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Mayana Zatz, enfatizou que o embrião só desenvolve terminações nervosas que dão origem ao cérebro a partir de 14 dias de vida. Mayana lembra que, para efeitos de doações de órgãos, a lei brasileira considera a morte cerebral. Portanto, o mesmo deveria ser feito para a definição do início da vida.
A professora de biologia celular da Universidade de Brasília, Lenise Aparecida Martins Garcia, contrária à liberação, disse que se o Ibama protege os ovos das tartarugas para evitar a sua extinção, a lei brasileira deveria fazer o mesmo com os embriões congelados.
A neurocientista e diretora da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga, defendeu a continuidade das pesquisas:
- Quando uma família pensa na possibilidade de usar células embrionárias para manter a vida de seu filho, a expectativa é imensa.