Título: Ministro do STJ sai de cena
Autor: Weber, Demétrio e Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 21/04/2007, Rio, p. 11

Com liminar sob suspeita, Paulo Medina pede licença alegando doença e decide depor.

Oministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina pediu ontem licença de 28 dias para tratamento de saúde. Medina está sob investigação da Polícia Federal porque uma decisão judicial sua foi colocada sob suspeita durante a Operação Hurricane. O ministro também decidiu depor no inquérito sobre o caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira, Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Medina, protocolou uma petição no STF para que o ministro seja ouvido. Para o advogado, é importante que Medina se explique diretamente à Justiça sobre as denúncias que pesam contra ele.

-- Até agora, o ministro não teve oportunidade de falar -- disse Almeida Castro.

Para o advogado, se o pedido for acolhido, tudo indica que Medina seria interrogado por Cezar Peluso, ministro do STF e relator do inquérito, e não pelos delegados que estão à frente da investigação da Operação Hurricane. Mas o advogado reconhece que essa é uma decisão que depende apenas do entendimento de Cezar Peluso sobre as regras processuais de investigações relacionadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo relatório reservado do serviço de inteligência da PF, o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro, negociou, por R$1 milhão, uma liminar sua favorável à Betec Games Comércio, do ex-presidente da Associação de Administradores de Bingos do Rio de Janeiro (Aberj) José Renato Granado. Virgílio teria negociado a decisão de Paulo Medina com o advogado Sérgio Luzio Marques Araújo. O irmão do ministro, Araújo e Granado estão presos desde sexta-feira da semana passada na carceragem da PF em Brasília. Eles são acusados de envolvimento num esquema de compra de liminares favoráveis a donos de casas de bingo e bicheiros.

A pedido de Medina, a assessoria do tribunal não divulgou qual o problema de saúde que vai afastar o ministro do trabalho até 18 de maio. Na quinta-feira, o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal uma cópia do inquérito da Operação Hurricane. Segundo um de seus auxiliares, a partir daí, o ministro deverá decidir se abre ou não investigação interna para apurar o suposto envolvimento de Paulo Medina com os negócios do irmão.

De acordo com a assessoria do STJ, antes de pedir licença, o ministro foi examinado por dois médicos do tribunal. Eles teriam atestado a necessidade de Medina se afastar de suas funções temporariamente.

- Ele está muito abalado. Não está agüentando esse processo - afirmou Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Medina.

Desde o início do caso, Almeida Castro tem dito que Paulo Medina nada sabia sobre os supostos negócios do irmão com advogados ligados às casas de bingo. Para o advogado, tudo indica que Medina tenha sido vítima de exploração ilegal de prestígio. Mas a PF tem entendimento diferente sobre o caso. Num dos momentos mais importantes da Operação Hurricane, delegados chegaram a conversar sobre a possibilidade de solicitar ao STF que o ministro também fosse preso.

Ministro também foi alvo de "grampo"

Mas o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, decidiu não incluir o nome de Paulo Medina na lista de pedidos de prisão que encaminhou ao STF. Com autorização de Cezar Peluso, a PF chegou a grampear os telefones de Medina por aproximadamente três meses. Segundo relatório da Polícia Federal, numa das conversas gravadas, o ministro faz referência à "turma" do irmão.

Segundo um relatório sigiloso da Polícia Federal, o ministro teria recebido R$440 mil de Virgílio. O advogado de Paulo Medina, no entanto, afirma que o dinheiro foi um empréstimo feito para pagar parte do apartamento em Brasília onde o ministro vive com a família. Ainda de acordo com o advogado, o empréstimo consta das declarações de Imposto de Renda dos irmãos e foi feito em 2004, portanto não teria qualquer relação com uma suposta venda de sentença em agosto de 2006.

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