Título: Rio ganhará sete escolas técnicas federais
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 25/04/2007, O País, p. 4

MEC anuncia construção de 150 unidades

BRASÍLIA. O governo divulgou ontem a lista de 150 cidades onde serão construídas escolas técnicas até 2010. Sete delas ficam no Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Cabo Frio, Duque de Caxias, Itaperuna, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda.

A lista contempla os 26 estados e o Distrito Federal. São Paulo e Minas Gerais receberão o maior número de escolas: 12 cada. Em terceiro lugar, vem o Rio Grande do Sul, com dez, seguido por Bahia e Maranhão, com oito. O governo prevê gastar R$750 milhões em obras e R$500 milhões por ano em custeio e salários de professores.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo Lula chegará ao fim, em 2010, com 214 escolas técnicas construídas, enquanto todos os governos anteriores criaram só 140 estabelecimentos. Em seu discurso, o presidente Lula criticou a proibição, adotada no governo Fernando Henrique, de que a União abrisse novas escolas técnicas.

O ex-ministro e deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) elogiou o pacote educacional para o ensino básico, mas criticou as demais medidas:

- O resto é uma declaração de intenções. É preciso dizer de onde vai sair o dinheiro - disse o tucano.

Paulo Renato já apresentou emendas ao projeto de lei que institui o piso salarial de R$850 por mês para professores de educação básica com carga horária de 40 horas semanais. Segundo ele, há municípios que não terão dinheiro para honrar o piso, no prazo previsto de três anos após a sua aprovação. Ele propõe que a União repasse recursos adicionais onde faltar dinheiro. Caso contrário, considera que a proposta é inconstitucional.

O ex-ministro quer também que os professores façam uma prova semelhante ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ter direito ao piso. Segundo o MEC, 39% dos professores brasileiros ganham menos de R$850 e, entre os docentes em início de carreira, 51% estão abaixo do piso.