Título: Universidades terão autonomia para contratar
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 25/04/2007, O País, p. 4

PLANO PARA O ENSINO: Novidade valerá tanto para repor docentes que se aposentam como para vagas criadas.

Com novo modelo de gestão, poderão ser admitidos de dez mil a 20 mil profissionais de ensino nos próximos anos.

BRASÍLIA. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) dá autonomia às universidades federais para fazer concurso público e contratar professores. Hoje, reitores dependem de autorização específica dos ministérios da Educação ou do Planejamento. A novidade valerá tanto para a reposição de docentes que se aposentam, abandonam a carreira ou morrem, quanto para o preenchimento de vagas abertas com os novos incentivos à expansão e aumento de produtividade das instituições.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, anunciou ontem que as universidades poderão contratar de dez mil a 20 mil docentes nos próximos anos, já dentro das regras de autonomia de gestão:

- É um instrumento fantástico, que permitirá aos dirigentes das universidades realizar planejamento de gestão.

O pacote educacional apelidado de PAC da Educação contém medidas para todos os níveis de ensino. No caso das universidades, a meta é induzir o aumento da produtividade das instituições, elevando a proporção de estudantes por professor de nove para 18, em dez anos. Com isso, o governo espera aumentar em 680 mil o número de alunos matriculados, caso todas as 57 instituições federais de ensino superior decidam aderir ao pacote. Para atraí-las, o MEC acena com recursos adicionais equivalentes a 20% do orçamento atual de cada instituição.

O governo criou uma fórmula para padronizar a reposição de professores. Foram atribuídos pesos conforme a carga horária de trabalho, dando origem a um "banco de professores-equivalentes", que definirá o número de vagas que cada instituição pode preencher. Com base na pontuação, em que o professor com dedicação exclusiva terá mais peso que o colega que trabalha 20 horas semanais, as instituições terão liberdade para decidir quantos professores vão contratar, por concurso público ou por contratos temporários.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Paulo Speller, elogiou a medida, mas lembrou que ela não substitui a autonomia prevista na proposta de reforma universitária enviada pelo governo ao Congresso.

- A autonomia tem a ver com regras claras de financiamento e a descentralização para gestão do orçamento. Isso está na proposta de reforma.

Projeto no Congresso prevê admissão de 2,8 mil docentes

O governo enviou projeto ao Congresso prevendo a contratação de 2,8 mil professores e 5 mil técnicos administrativos. Eles preencherão vagas ligadas à expansão universitária iniciada ano passado, pelos moldes tradicionais de contratação. Em 2008, o custo adicional será de R$320 milhões. O PAC da Educação contará, em 2007, com R$1 bilhão. Para que todas as propostas se concretizem, esse valor adicional precisará chegar a R$8 bilhões em 2010.

O ministro Fernando Haddad destacou que o decreto mais importante assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 47 medidas do pacote, é o que estabelece o plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. É com base nele que o governo vai repassar recursos adicionais de R$1 bilhão às mil prefeituras com piores indicadores educacionais no país, nos próximos 12 meses. As prefeituras terão que seguir diretrizes definidas e monitoradas.

- Temos que desmontar duas indústrias: a da repetência e da progressão automática. Queremos que todos os alunos progridam - disse Haddad.